Portaria N°472/2024: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Jaqueline da Silva Barreto, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Portaria |
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Portaria N°471/2024: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Cleuza da Costa Ortiz, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Portaria |
471 |
2024 |
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Portaria N°470/2024: Exonerar a pedido, a servidora Luciane Lautério Debarba, do cargo efetivo e do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Portaria |
470 |
2024 |
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Portaria N°469/2024: Interrompe a pedido, a prorrogação da licença para trato de assuntos particulares, concedida a servidora Patricia Alanna Rodrigues Pinheiro, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Portaria |
469 |
2024 |
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Portaria N°468/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em face ao servidor mencionado, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Portaria |
468 |
2024 |
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Portaria N°467/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em face aos servidores mencionados, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Portaria |
467 |
2024 |
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Portaria N°466/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em face a servidora mencionada, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Portaria |
466 |
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Portaria N°465/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Portaria |
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Portaria N°464/2024: Dispõe sobre a prorrogação da cedência da servidora Lausimar Kahali de Oliveira, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Portaria |
464 |
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Portaria N°460/2024: Dispõe sobre a convocação para a entrega dos documentos, exames médicos e agendamento de exame admissional dos aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Portaria |
460 |
2024 |
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Portaria N°459/2024: Exonerar a pedido, a servidora Leidyane Thaysa dos Santos Batista, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
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01/11/2024 |
Portaria |
459 |
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Decreto N°97/2024: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
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25/10/2024 |
Decreto |
97 |
2024 |
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Decreto N°94/2024: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
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25/10/2024 |
Decreto |
94 |
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Decreto N°93/2024: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
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25/10/2024 |
Decreto |
93 |
2024 |
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Decreto N°81/2024: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
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25/10/2024 |
Decreto |
81 |
2024 |
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Decreto N°65/2024: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
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25/10/2024 |
Decreto |
65 |
2024 |
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Decreto N°64/2024: Abre Crédito Suplementar por Superavit Financeiro
ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica,
e dá outras providências.
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25/10/2024 |
Decreto |
64 |
2024 |
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Decreto N°63/2024: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
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25/10/2024 |
Decreto |
63 |
2024 |
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Acesso
à Informação