Atos Municipais

Última Atualização em: 2 de abril de 2024 09:50

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Portaria N°158/2024: Concede gratificação, denominada Função Gratificada de Diretor Técnico, ao Médico efetivo Jackson Juliano Hirsch, e dá outras providências.
29/04/2024 Portaria
Portaria N°156/2024: Dispõe sobre a cedência do servidor Mauro Sergio de Oliveira Cançado, para o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Naviraí - SFPMN, e dá outras providências.
29/04/2024 Portaria
Portaria N°155/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Tony Margarete Manfroi Rodrigues, ocupante do cargo de Professor de Matemática, 2º Cargo, e dá outras providências.
29/04/2024 Portaria
Portaria N°154/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Tony Margarete Manfroi Rodrigues, ocupante do cargo de Professor de Ciências, 1º Cargo, e dá outras providências.
 29/04/2024 Portaria
Portaria N°153/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Augusto César Canesin, e dá outras providências.
 29/04/2024 Portaria
Portaria N°152/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Márcio Pereira Pardim, e dá outras providências.
29/04/2024 Portaria
Portaria N°151/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
 26/04/2024 Portaria
Portaria N°150/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
26/04/2024 Portaria
Portaria N°149/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Izaques Soares Mineiro, e dá outras providências.
 26/04/2024 Portaria
Decreto N°43/2024: Convoca a “6ª Conferência Municipal das Cidades” no Município de Naviraí – MS, e dá outras providencias.
 23/04/2024 Decreto
Portaria N°147/2024: Designa o servidor Fabiano Costa, para responder cumulativamente e sem ônus, pelo cargo de Gerente de Meio Ambiente, e dá outras providências.
 22/04/2024 Portaria
Portaria N°143/2024: Concede licença para mandato eletivo de sindicato da categoria, ao servidor Ezio Amâncio de Brito, para exercer mandato classista no cargo de Diretor Tesoureiro do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Naviraí - SFPMN, e dá outras providências.
22/04/2024 Portaria
Portaria N°142/2024: Revoga a Portaria n.º 96, de 01 de março de 2024, que dispõe sobre a cedência do servidor Mauro Sergio de Oliveira Cançado, e dá outras providências.
22/04/2024 Portaria
Portaria N°141/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Reginaldo Rocha, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, e dá outras providências.
22/04/2024 Portaria
Portaria N°140/2024: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares sem remuneração, a servidora Patrícia Batista Gomes, e dá outras providências.
22/04/2024 Portaria
Portaria N°139/2024: Exonerar a pedido, o servidor Donizete Alves da Silva do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
 22/04/2024 Portaria
Portaria N°138/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Luzia Sestari, ocupante do cargo de Professora de Séries Iniciais, e dá outras providências.
22/04/2024 Portaria
Portaria N°137/2024: Concede Licença Gestante a servidora Maristela Roncolato Tomazini, e dá outras providências.
22/04/2024 Portaria
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