Lei Ordinária N°2554/2024: Altera redação da Lei n.º 2.542 de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a regularização de terrenos no Município de Naviraí.
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02/04/2024 |
Lei Ordinária |
2554 |
2024 |
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Portaria N°115/2024: Designa a servidora Luzinete de Souza Santos Teodoro, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar, e dá outras providências.
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01/04/2024 |
Portaria |
115 |
2024 |
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Portaria N°110/2024: Altera a portaria n.º 58/2024, que nomeia Comissão Organizadora do 1º Festival do Churrasco de Naviraí, e dá outras providências.
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01/04/2024 |
Portaria |
110 |
2024 |
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Portaria N°93/2024: Concede férias ao servidor Renato Napolitano de Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento e Contabilidade; designa servidora que menciona, e dá outras providências.
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01/04/2024 |
Portaria |
93 |
2024 |
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Portaria N°64/2024: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
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01/04/2024 |
Portaria |
64 |
2024 |
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Portaria N°121/2024: Nomeia Érica Marques Nunes, para exercer a função de suplente de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
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01/04/2024 |
Portaria |
121 |
2024 |
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Portaria N°120/2024: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
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22/03/2024 |
Portaria |
120 |
2024 |
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Portaria N°119/2024: Designa a servidora Lenilda Gomes da Cruz de Oliveira, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar em substituição, e dá outras providências.
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22/03/2024 |
Portaria |
119 |
2024 |
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Portaria N°118/2024: Dispõe sobre a prorrogação da cedência da servidora relacionada no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
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22/03/2024 |
Portaria |
118 |
2024 |
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Portaria N°117/2024: Designa a servidora Ironi Marli de Souza, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar em substituição, e dá outras providências.
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22/03/2024 |
Portaria |
117 |
2024 |
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Portaria N°116/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Técnico em Saúde Bucal, ocupado pela servidora Meire Lúcia Alves Correia, e dá outras providências.
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22/03/2024 |
Portaria |
116 |
2024 |
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Portaria N°114/2024: Concede Licença Gestante a servidora Sandra de Souza, e dá outras providências.
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22/03/2024 |
Portaria |
114 |
2024 |
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Portaria N°113/2024: Concede férias ao servidor Adriano de Pontes Souza, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar; designa servidora que menciona, e dá outras providências.
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22/03/2024 |
Portaria |
113 |
2024 |
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Portaria N°112/2024: Concede a gratificação denominada Função Gratificada I, ao servidor Daniel Pinto da Silva, e dá outras providências.
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22/03/2024 |
Portaria |
112 |
2024 |
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Portaria N°111/2024: Revoga Função Gratificada I, concedida a servidora mencionada abaixo, e dá outras providências.
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22/03/2024 |
Portaria |
111 |
2024 |
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Portaria N°109/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Sirlene Ramos de Souza, ocupante do cargo de Operador de Serviços Públicos, e dá outras providências.
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22/03/2024 |
Portaria |
109 |
2024 |
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Portaria N°108/2024: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
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22/03/2024 |
Portaria |
108 |
2024 |
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Decreto N°28/2024: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado Emergencial no âmbito da Gerência Municipal de Saúde, visando a contratação temporária para o cargo de Médico II, e dá outras providências.
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22/03/2024 |
Decreto |
28 |
2024 |
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Acesso
à Informação