Portaria N°249/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 869 de 05 de dezembro de 2017.
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Portaria N°248/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 79, de 5 de fevereiro de 2019.
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06/06/2019 |
Portaria |
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Portaria N°247/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 94, de 12 de fevereiro de 2019.
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06/06/2019 |
Portaria |
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Portaria N°246/2019: Nomeia Comissão Especial, responsável pelos julgamentos e penalidades das competições esportivas, realizadas pela Gerência de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
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Portaria N°244/2019: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°243/2019: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros nas aquisições de bens e serviços comuns através de licitação na modalidade de pregão, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°242/2019: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Silvana Messias, e dá outras providências.
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Portaria N°241/2019: Concede prorrogação de afastamento para exercício de mandato eletivo, à servidora Maria Cristina Tezoline Gradella.
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Portaria N°240/2019: Concede férias ao servidor Fernando Tadashi Kamitani, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento Econômico; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.
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Portaria N°239/2019: Exonera a pedido, o servidor Marcelo Touro, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
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Portaria N°238/2019: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico de Tipologia “A”, e dá outras providências.
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Portaria N°237/2019: Designa servidora, para exercer a função gratificada de Diretora “Pró- tempore”, e dá outras providências.
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Portaria N°470/2019: Nomeia a servidora Caroline Calichio Beluque, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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Portaria N°236/2019: Revoga a gratificação denominada Função Gratificada de Coordenador Pedagógico, concedida à servidora Nilda Ferreira Galvão Stinghen, e dá outras providências.
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Portaria N°234/2019: Exonera a servidora Milaine Essy Chimendes de Morais, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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Portaria |
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Portaria N°235/2019: Concede gratificação, denominada Função Gratificada III, a servidora efetiva Milaine Essy Chimendes de Morais, e dá outras providências.
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06/06/2019 |
Portaria |
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Portaria N°233/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 63 de 18 de janeiro de 2019.
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06/06/2019 |
Portaria |
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Lei Ordinária N°2176/2019: Dispõe sobre o direito a acompanhante das pessoas idosas, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, no âmbito hospitalar, bem como nos atendimentos da rede básica de saúde do Município de Naviraí – MS, e dá outras providências.
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06/06/2019 |
Lei Ordinária |
2176 |
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Acesso
à Informação