Atos Municipais

Última Atualização em: 28 de setembro de 2022 08:38

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Portaria N°926/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 374 de 21 de maio de 2018.
18/12/2018 Portaria
Portaria N°925/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 287 de 20 de abril de 2018.
18/12/2018 Portaria
Portaria N°924/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 257 de 14 de abril de 2016.
18/12/2018 Portaria
Portaria N°923/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 517 de 28 de julho de 2016.
18/12/2018 Portaria
Portaria N°922/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 764 de 09 de dezembro de 2016.
18/12/2018 Portaria
Portaria N°921/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 134 de 16 de fevereiro de 2017.
18/12/2018 Portaria
Portaria N°920/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 188 de 10 de março de 2017.
18/12/2018 Portaria
Portaria N°919/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 869 de 05 de dezembro de 2017.
18/12/2018 Portaria
Portaria N°918/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 710 de 21 de setembro de 2017.
18/12/2018 Portaria
Portaria N°917/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 443 de 19 de junho de 2017.
18/12/2018 Portaria
Portaria N°916/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 278 de 17 de abril de 2017.
18/12/2018 Portaria
Portaria N°915/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 265 de 12 de abril de 2017.
18/12/2018 Portaria
Lei Ordinária N°2159/2018: Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte para a Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências.
18/12/2018 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2158/2018: Dispõe sobre a criação do Programa "Escola Segura, Incêndio Zero", no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Naviraí - MS, e dá outras providências.
18/12/2018 Lei Ordinária
Portaria N°911/2018: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
17/12/2018 Portaria
Portaria N°910/2018: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
17/12/2018 Portaria
Portaria N°909/2018: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
17/12/2018 Portaria
Portaria N°908/2018: Concede licença para tratamento de saúde em pessoas da família, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
17/12/2018 Portaria
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