Atos Municipais

Última Atualização em: 28 de setembro de 2022 09:27

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°831/2018: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Elisângela Graciela Bley Villalba Andrade, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°830/2018: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°829/2018: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°828/2018: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°827/2018: Concede licença para tratamento de saúde em pessoas da família, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°826/2018: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 01/2014, e dá outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°825/2018: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2014 de 30 de maio de 2014.
05/12/2018 Portaria
Portaria N°889/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 805, de 25 de outubro de 2018.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°888/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 487, de 28 de junho de 2018.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°886/2018: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar irregularidades no serviço público, dando outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°832/2018: Concede férias ao servidor Fernando Tadashi Kamitani, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento Econômico; Designa servidor que menciona, e dá outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°823/2018: Designa o servidor Gabriel Barth Silvério, para exercer a função gratificada de Secretário de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°820/2018: Designa a servidora Fabrícia da Silva Soares, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°819/2018: Designa o servidor Marco Antonio Landeira, para exercer a função gratificada de Secretário de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°818/2018: Designa a servidora Maria Elizabete Rodrigues Simões, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
 05/12/2018 Portaria
Portaria N°816/2018: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
05/12/2018 Portaria
Portaria N°496/2018: Nomeia Carlos Henrique Ribeiro de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 04/12/2018 Portaria
Lei Ordinária N°2153/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de credito junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, e dá outras providencias.
 04/12/2018 Lei Ordinária
Pular para o conteúdo