Atos Municipais

Última Atualização em: 27 de setembro de 2022 14:05

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°91/2019: Dispõe sobre a substituição de membro integrante das Comissões de Sindicâncias e de Processos Administrativos Disciplinares.
15/02/2019 Portaria
Portaria N°90/2019: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências.
15/02/2019 Portaria
Portaria N°71/2019: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2014 de 30 de maio de 2014.
15/02/2019 Portaria
Decreto N°11/2019: Dispõe sobre o regulamento para a concessão de diárias e indenizações de deslocamentos e de transporte aos servidores municipais, e dá providências correlatas.
15/02/2019 Decreto
Decreto N°10/2019: Fica Instituída como Estrada Vicinal Municipal, denominando-a “Estrada Canavieira” NV-31, a área que menciona, e dá outras providências.
15/02/2019 Decreto
Decreto N°08/2019: Altera o Decreto nº 107/2017, que “Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí – CMDCA, para o biênio 2017/2019, e dá outras providências.
15/02/2019 Decreto
Portaria N°84/2019: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Claudia Gomes da Silva Pereira, e dá outras providências.
11/02/2019 Portaria
Portaria N°83/2019: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Priscila Volpato Nascimbeni Raphael, e dá outras providências.
11/02/2019 Portaria
Portaria N°82/2019: Exonera a servidora Priscila Volpato Nascimbeni Raphael, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
11/02/2019 Portaria
Portaria N°81/2019: Nomeia a servidora Rosângela Ludwing Capatto, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
11/02/2019 Portaria
Portaria N°80/2019: Nomeia o servidor Paulo Sergio da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
11/02/2019 Portaria
Portaria N°78/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sonia Regina Egydio Florian, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, revoga portaria, e dá outras providências.
11/02/2019 Portaria
Portaria N°76/2019: Concede Licença Gestante à servidora nominada abaixo.
11/02/2019 Portaria
Portaria N°72/2019: Exonera a pedido, o servidor Nilson Antonio Subtil, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
11/02/2019 Portaria
Portaria N°70/2019: Torna vago em virtude de aposentadoria, os cargos de provimento efetivo, ocupados pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
11/02/2019 Portaria
Portaria N°69/2019: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sandra Maria Moretto Siqueira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Séries Iniciais, e dá outras providências.
11/02/2019 Portaria
Portaria N°77/2019: Concede prorrogação da licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, concedida à servidora Débora Cristina Imbriani Martins, e dá outras providências.
06/02/2019 Portaria
Portaria N°75/2019: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 880 de 26 de novembro de 2018.
06/02/2019 Portaria
Pular para o conteúdo