Atos Municipais

Última Atualização em: 21 de agosto de 2024 09:51

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Portaria N°420/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Roberto José da Silva, ocupante do cargo de Operador de Equipamentos Automotivo I, e dá outras providências.
18/09/2024 Portaria
Decreto N°115/2024: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o período de 19/08/2024 a 18/08/2026, e dá outras providências.
16/09/2024 Decreto
Decreto N°114/2024: Decreta luto oficial nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2024, em reverência à memória de Marlene Neme Pereira, e dá outras providências.
16/09/2024 Decreto
Portaria N°421/2024: Concede férias a servidora Ana Paula Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Receita; designa o servidor que menciona, e dá outras providências.
16/09/2024 Portaria
Portaria N°419/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Ernandes Batista de Oliveira Silva, ocupante do cargo de Motorista, e dá outras providências.
16/09/2024 Portaria
Decreto N°113/2024: Concede afastamento para o desempenho de atividades políticas, ao membro nomeado no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências.
12/09/2024 Decreto
Decreto N°112/2024: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o biênio 2024/2026, e dá outras providências.
12/09/2024 Decreto
Portaria N°418/2024: Designa as servidoras para finalidade que menciona, e dá outras providências.
12/09/2024 Portaria
Portaria N°417/2024: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Giliard Jeamanordes da Silva, e dá outras providências.
11/09/2024 Portaria
Portaria N°415/2024: Revoga em seu inteiro teor a Portaria n.º 112, de 18 de março de 2024, e dá outras providências.
11/09/2024 Portaria
Portaria N°416/2024: Dispõe sobre o apostilamento da Portaria n.º 38, de 31 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
06/09/2024 Portaria
Portaria N°414/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, ocupado pela servidora Neusa da Silva Aguiar, e dá outras providências.
06/09/2024 Portaria
Portaria N°413/2024: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Paulo Roberto Jacomeli Pereira, e dá outras providências.
06/09/2024 Portaria
Portaria N°412/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
06/09/2024 Portaria
Portaria N°411/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
06/09/2024 Portaria
Portaria N°410/2024: Publica-se resumo da decisão proferida a Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar irregularidades no serviço público, e dá outras providências.
06/09/2024 Portaria
Portaria N°409/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar dos servidores mencionados, e dá outras providências.
06/09/2024 Portaria
Portaria N°408/2024: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar do servidor Marcos Roberto de Oliveira, e dá outras providências.
06/09/2024 Portaria
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