Portaria N°814/2018: Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional, à servidora Elisangela Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo do grupo dos Profissionais da Educação Básica que menciona, lotada na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.
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13/11/2018 |
Portaria |
814 |
2018 |
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Portaria N°808/2018: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Edina Fujita Pavão de Arruda, e dá outras providências.
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13/11/2018 |
Portaria |
808 |
2018 |
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Portaria N°744/2018: Nomeia Comissão Especial responsável pela organização da XXVI Exponavi-Exposição Feira Agropecuária e Industrial, a realizar-se no período de 08 a 11 de novembro de 2018, e dá outras providências.
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13/11/2018 |
Portaria |
744 |
2018 |
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Lei Ordinária N°2151/2018: Disciplina critérios e forma de seleção para realização de limpeza de fossa séptica a pessoas carentes do Município, e da outras providencias.
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13/11/2018 |
Lei Ordinária |
2151 |
2018 |
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Lei Ordinária N°2150/2018: Dispõe sobre a criação do programa de identificação e Tratamento da Dislexia, na Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias.
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13/11/2018 |
Lei Ordinária |
2150 |
2018 |
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Lei Ordinária N°2152/2018: Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a empresa Eduforme Indústria e Comércio de Uniformes Ltda, na forma de pagamento de aluguel, e dá outras providências.
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13/11/2018 |
Lei Ordinária |
2152 |
2018 |
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Lei Ordinária N°2149/2018: Concede Abono Pecuniário aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
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13/11/2018 |
Lei Ordinária |
2149 |
2018 |
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Decreto N°105/2018: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal, na data que menciona, e dá outras providências.
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13/11/2018 |
Decreto |
105 |
2018 |
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Portaria N°811/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 649 de 21 de agosto de 2018.
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07/11/2018 |
Portaria |
811 |
2018 |
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Portaria N°810/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 489 de 29 de junho de 2018.
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07/11/2018 |
Portaria |
810 |
2018 |
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Portaria N°809/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 487, de 28 de junho de 2018.
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07/11/2018 |
Portaria |
809 |
2018 |
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Decreto N°102/2018: Dispõe sobre a substituição dos membros elencados no Art. 1º do Decreto nº 77 de 9 de setembro de 2015 que "Cria a Comissão Especial para atuar no sorteio das casas do Programa Minha Casa Minha Vida."
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07/11/2018 |
Decreto |
102 |
2018 |
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Lei Ordinária N°2148/2018: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, com base no Decreto Municipal nº 69/2017 e Lei Federal nº 13.019/2014, com a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária – S.S.C.H., e dá outras providências.
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05/11/2018 |
Lei Ordinária |
2148 |
2018 |
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Lei Ordinária N°2147/2018: Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.003,35m², determinada pelo Lote 02 da Quadra “W”, localizada no Distrito Industrial, para a empresa METALURGICA FLEX LTDA – ME, e dá outras providências.
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05/11/2018 |
Lei Ordinária |
2147 |
2018 |
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Lei Ordinária N°2146/2018: Autoriza a doação dos Lotes 04 e 05 da Quadra N, à empresa AÇOPLUS PERFILADOS EM AÇO LTDA, e dá outras providências.
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05/11/2018 |
Lei Ordinária |
2146 |
2018 |
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Lei Ordinária N°2145/2018: Dispõe sobre a mudança do nome do Centro de Saúde Naviraí, e dá outras providências.
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05/11/2018 |
Lei Ordinária |
2145 |
2018 |
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Lei Ordinária N°2144/2018: Institui a Semana de Preservação, Conservação e Monitoramento das árvores denominadas ipês, no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.
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05/11/2018 |
Lei Ordinária |
2144 |
2018 |
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Decreto N°072/2018: Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica, e dá outras providências.
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05/11/2018 |
Decreto |
072 |
2018 |
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Acesso
à Informação