Atos Municipais

Última Atualização em: 20 de setembro de 2022 08:27

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°774/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 434 de 18 de junho de 2018.
01/11/2018 Portaria
Portaria N°747/2018: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
01/11/2018 Portaria
Portaria N°745/2018: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Wanieyre Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Séries Iniciais, e dá outras providências.
01/11/2018 Portaria
Portaria N°744/2018: Nomeia Comissão Especial responsável pela organização da XXVI Exponavi-Exposição Feira Agropecuária e Industrial, a realizar-se no período de 08 a 11 de novembro de 2018, e dá outras providências.
01/11/2018 Portaria
Portaria N°741/2018: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Wanieyre Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Séries Iniciais, e dá outras providências.
01/11/2018 Portaria
Portaria N°704/2018: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
01/11/2018 Portaria
Portaria N°677/2018: Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, à Servidora Maristela Roncolato Tomazini Marani, ocupante do cargo efetivo do grupo dos Profissionais da Educação Básica que menciona, lotada na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências
01/11/2018 Portaria
Portaria N°676/2018: Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, aos Servidores constantes no Anexo Único, ocupante dos cargos efetivos do grupo dos Profissionais da Educação Básica que mencionam, lotados na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.
01/11/2018 Portaria
Decreto N°97/2018: Dispõe sobre atribuições de aulas em caráter temporário a docente, em regime de suplência, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
23/10/2018 Decreto
Portaria N°789/2018: Nomeia a servidora Rosana Aparecida de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
22/10/2018 Portaria
Portaria N°788/2018: Exonera a servidora Rosana Aparecida de Souza, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
22/10/2018 Portaria
Portaria N°773/2018: Altera a Portaria nº 511 de 11 de julho de 2017, que “Constitui as Comissões de Avaliação/Julgamento e Monitoramento/Avaliação, com relação as parcerias a serem firmadas entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil, para consecução de finalidades de interesse público, nos termos do Decreto Municipal n. 069/2017 e Lei Federal n. 13.019/2014", e dá outras providências
22/10/2018 Portaria
Portaria N°772/2018: Nomeia o servidor Gessé da Silva Andrade, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
22/10/2018 Portaria
Portaria N°771/2018: Exonera o servidor Gessé da Silva Andrade, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
22/10/2018 Portaria
Portaria N°770/2018: Nomeia o servidor Adriano José Silvério, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
22/10/2018 Portaria
Portaria N°769/2018: Exonera o servidor Adriano José Silvério, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
22/10/2018 Portaria
Portaria N°767/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 472 de 30 de junho de 2017.
22/10/2018 Portaria
Portaria N°766/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 19 de 10 de janeiro de 2018.                                          
22/10/2018 Portaria
Pular para o conteúdo