Atos Municipais

Última Atualização em: 27 de setembro de 2022 14:00

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Portaria N°291/2012: Eleva a gratificação concedida a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°275/2012: Nomeia Devanir Ambrosina Gonçalves Miguel, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°267/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°251/2012: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, a servidora Mariley Lopes de Araújo, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°235/2012: Nomeia o servidor Antonio Martins Filho, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°601/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 221 de 04 de abril de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°589/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 278 de 17 de abril de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°218/2012: Dispõe sobre a atribuição de função gratificada denominada Líder de Equipe, Símbolo LEQ-III, ao servidor Urias Pereira Júnior, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°202/2012: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, a servidora Lessa dos Santos Leles, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°565/2017: Exonera a pedido, a servidora Clesiane Custódio Jacomeli do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°184/2012: Revoga a Portaria nº 349 de 30 de junho de 2008, que dispõe sobre a atribuição de função gratificada de Líder de Equipe, Símbolo LEQ-III, concedida ao servidor Sérgio Guerra.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°169/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°153/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°137/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°516/2017: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2014 de 30 de maio de 2014.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°126/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°111/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°97/2012:
09/08/2018 Portaria
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