Atos Municipais

Última Atualização em: 27 de setembro de 2022 14:38

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°802/2017: Exonera a pedido, a servidora Edna Silva Galiza Bezerra, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°763/2017: Designa Miquéias Ramalho dos Reis, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, para atuar como Membro do Controle Interno, com atribuições previstas no Decreto Municipal 32/2015, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°710/2017: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar responsabilidade quanto ao furto de 04 CPUs, ocorrido no Posto de Saúde São Pedro, dando outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°766/2017: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°524/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°774/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 429 de 16 de junho de 2016
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°508/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°702/2017: Designa a servidora Raquel Linia Soares, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°704/2017: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2014 de 30 de maio de 2014.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°720/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 629 de 22 de setembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°664/2017: Nomeia o servidor Adriano José Silvério, para atuar como assistente do acusado Valdir Ernane Santos Lima, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°497/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°481/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°673/2017: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°641/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 517 de 28 de julho de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°457/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°441/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°424/2012: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 370 de 05 de julho de 2010.
 09/08/2018 Portaria
Pular para o conteúdo