Revoga a Portaria nº 366 de 27 de maio de 2009, na parte que designa o servidor Sérgio Aparecido de Oliveira, para exercer a função gratificada de Coordenador de Educação Física, e dá outras providências.

Emenda	Publicação	Tipo	Número	Ano
Lei Ordinária N°2147/2018: Autoriza a doação de área de terras, medindo 3.003,35m², determinada pelo Lote 02 da Quadra “W”, localizada no Distrito Industrial, para a empresa METALURGICA FLEX LTDA – ME, e dá outras providências.	05/11/2018	Lei Ordinária	2147	2018
Lei Ordinária N°2146/2018: Autoriza a doação dos Lotes 04 e 05 da Quadra N, à empresa AÇOPLUS PERFILADOS EM AÇO LTDA, e dá outras providências.	05/11/2018	Lei Ordinária	2146	2018
Lei Ordinária N°2145/2018: Dispõe sobre a mudança do nome do Centro de Saúde Naviraí, e dá outras providências.	05/11/2018	Lei Ordinária	2145	2018
Lei Ordinária N°2144/2018: Institui a Semana de Preservação, Conservação e Monitoramento das árvores denominadas ipês, no Calendário Oficial de Comemorações do Município de Naviraí-MS, e dá outras providências.	05/11/2018	Lei Ordinária	2144	2018
Decreto N°072/2018: Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica, e dá outras providências.	05/11/2018	Decreto	072	2018
Decreto N°100/2018: Altera a denominação de Ruas constantes da Planta Geral da Cidade, e dá outras providências.	05/11/2018	Decreto	100	2018
Decreto N°099/2018: Homologa Laudo de Avaliação proferido pela Comissão Especial constituída através da Portaria nº 333 de 14 de maio de 2018, para proceder à avaliação da área de terras, para implantação da fazenda-escola do curso superior de Agronomia do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS, e dá outras providencias.	05/11/2018	Decreto	099	2018
Decreto N°098/2018: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal de Naviraí, e da outras providências.	05/11/2018	Decreto	098	2018
Decreto N°069/2018: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica, e dá outras providências.	05/11/2018	Decreto	069	2018
Decreto N°059/2018: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica, e dá outras providências.	05/11/2018	Decreto	059	2018
Portaria N°807/2018: Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 01/2014, e dá outras providências.	01/11/2018	Portaria	807	2018
Portaria N°806/2018: Designa a servidora Taine Fabrine de Souza Moura, para atuar como Secretária Executiva do Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE/NAVIRAÍ.	01/11/2018	Portaria	806	2018
Portaria N°805/2018: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar denúncia feita à ouvidoria do SUS, dando outras providências.	01/11/2018	Portaria	805	2018
Portaria N°804/2018: Exonera a pedido, a servidora Débora Pereira Barbosa, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.	01/11/2018	Portaria	804	2018
Portaria N°803/2018: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Jaime de Araújo, dando outras providencias	01/11/2018	Portaria	803	2018
Portaria N°802/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 43 de 17 de janeiro de 2018.	01/11/2018	Portaria	802	2018
Portaria N°801/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 286 de 20 de abril de 2018.	01/11/2018	Portaria	801	2018
Portaria N°800/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 285 de 20 de abril de 2018.	01/11/2018	Portaria	800	2018

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