Atos Municipais

Última Atualização em: 28 de setembro de 2022 09:27

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Portaria N°437/2017: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Izabel Mareco de Oliveira Luna, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°415/2017: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Professor de Geografia, ocupado pelo servidor Walfredo Manoel da Silva, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°442/2017: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Pro-vas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°406/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 412 de 8 de junho de 2015
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°385/2017: Nomeia Carmem Lúcia Cândido de Carvalho, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°368/2017: Exonera a pedido, a servidora Dulcinéia dos Santos Fernandes, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°350/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 65 de 11 de fevereiro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°333/2017: Exonera a pedido, a servidora Patricia Isabel Maria Bento de Andrade, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°317/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 399 de 28 de abril de 2014.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°301/2017: Nomeia o servidor Adriano José Silvério, para atuar como assistente da acusada Camila Farias dos Santos, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°284/2017: Nomeia Comissão Permanente, responsável pela expedição de Certificados de Registro de Empresas no Cadastro de Fornecedores do Município; revoga Portarias que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°268/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 430 de 16 de junho de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°259/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 411 de 8 de junho de 2015.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°238/2017: Interrompe a pedido, a prorrogação de licença para trato de assuntos particulares, concedida ao servidor estável José Milton Meira dos Santos.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°221/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 432 de 27 de maio de 2013.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°205/2017: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Paulo Gomes da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Lavador e Lubrificador de Veículos e Máquinas, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°189/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 496 de 7 de julho de 2015.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°173/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 871 de 01 de outubro de 2014.
 09/08/2018 Portaria
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