Atos Municipais

Última Atualização em: 13 de outubro de 2022 10:52

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Portaria N°434/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°397/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°439/2017: Constitui Subcomissão Técnica Especial, que irá participar do julgamento da Concorrência nº 001/2017, Processo Licitatório nº 132/2017, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°403/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 758 de 26 de outubro de 2015.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°382/2017: Nomeia a servidora Maria do Carmo Pato Cunha Barbosa, para atuar como assistente da acusada Ilca Patrícia Evelino, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°364/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°347/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°330/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°314/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°298/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°281/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°265/2017: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar irregularidades na execução do Convênio nº 784824 – Projeto Arte em Cada Parte, dando outras providências
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°254/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 213 de 30 de março de 2015.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°234/2017: Altera a Portaria nº 101/2017 que “Designa servidores do município, para exercerem a função de fiscal de contrato”, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°218/2017: Nomeia Adriano Chaves de França, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°202/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°186/2017: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°170/2017: Nomeia Comissão Especial, responsável pelos julgamentos e penalidades das competições esportivas, realizadas pela Gerência de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
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