Atos Municipais

Última Atualização em: 29 de setembro de 2022 09:34

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Decreto N°033/2018: Altera o Decreto nº 29 de 30 de janeiro de 2017 que "Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho do Fundo Municipal de Meio Ambiente”, e dá outras providências.
 16/08/2018 Decreto
Portaria N°597/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 436 de 18 de junho de 2018.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°596/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 347 de 15 de maio de 2018.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°595/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 280 de 18 de abril de 2018.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°594/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 276 de 17 de abril de 2018.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°593/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 19 de 10 de janeiro de 2018.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°592/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 18 de 10 de janeiro de 2018.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°591/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 472 de 30 de junho de 2017.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°590/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 471 de 30 de junho de 2017.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°589/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 414 de 05 de junho de 2017.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°588/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 262 de 12 de abril de 2018.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°577/2018: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Claudia Dias de Jesus, e dá outras providências.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°574/2018: Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°573/2018: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedido ao servidor estável Marcos Roberto de Oliveira.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°572/2018: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedido à servidora estável Sandra Aparecida dos Santos.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°571/2018: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Emanoele Mateus Sandin, e dá outras providências.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°570/2018: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Vanessa Antonelo Martins, e dá outras providências.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°569/2018: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Thaíssa de Sena Moraes Bergamo, e dá outras providências.
 16/08/2018 Portaria
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