Atos Municipais

Última Atualização em: 29 de setembro de 2022 14:00

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°453/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 565 de 19 de agosto de 2016.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°452/2018: Exonera o servidor Reginaldo Luiz Teixeira, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°349/2018: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor José Luiz Saar Hernandes, e dá outras providências.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°307/2018: Concede licença gestante à servidora nominada abaixo.
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°306/2018: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, à servidores que menciona, e dá outras providências
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°304/2018: Nomeia Reginaldo Luiz Teixeira, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providência
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°303/2018: Concede gratificação, denominada Função Gratificada III, à servidora Elaine Messias de Assis Arruda, e dá outras providências
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°302/2018: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°301/2018: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 01/2014, e dá outras providências
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°300/2018: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2014 de 30 de maio de 2014
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°299/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 630 de 22 de setembro de 2016
 16/08/2018 Portaria
Portaria N°597/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 436 de 18 de junho de 2018.
 14/08/2018 Portaria
Portaria N°596/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 347 de 15 de maio de 2018.
 14/08/2018 Portaria
Portaria N°595/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 280 de 18 de abril de 2018.
 14/08/2018 Portaria
Portaria N°594/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 276 de 17 de abril de 2018.
 14/08/2018 Portaria
Portaria N°593/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 19 de 10 de janeiro de 2018.
 14/08/2018 Portaria
Portaria N°592/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 18 de 10 de janeiro de 2018.
 14/08/2018 Portaria
Portaria N°591/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 472 de 30 de junho de 2017.
 14/08/2018 Portaria
Pular para o conteúdo