Atos Municipais

Última Atualização em: 28 de setembro de 2022 13:42

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°347/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°330/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°314/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°298/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°281/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°265/2017: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar irregularidades na execução do Convênio nº 784824 – Projeto Arte em Cada Parte, dando outras providências
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°254/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 213 de 30 de março de 2015.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°234/2017: Altera a Portaria nº 101/2017 que “Designa servidores do município, para exercerem a função de fiscal de contrato”, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°218/2017: Nomeia Adriano Chaves de França, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°202/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°186/2017: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°170/2017: Nomeia Comissão Especial, responsável pelos julgamentos e penalidades das competições esportivas, realizadas pela Gerência de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°154/2017: Dispõe sobre o credenciamento do Policial Militar WILSON BARBOSA FELIZOLA, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para executar fiscalização de trânsito em âmbito Municipal, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°129/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 427 de 16 de junho de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°135/2017: Constitui Comissão Permanente para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°105/2017: Torna vago em virtude de aposentadoria, os cargos de provimento efetivo, ocupado pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°89/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°73/2017:
09/08/2018 Portaria
Pular para o conteúdo