Atos Municipais

Última Atualização em: 16 de outubro de 2022 12:04

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Portaria N°737/2018: Designa a servidora Margaret Florian Silva, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
 09/10/2018 Portaria
Portaria N°736/2018: Designa a servidora Sandra Pedro da Silva, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
 09/10/2018 Portaria
Portaria N°735/2018: Designa a servidora Silvana Fátima Soares, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
 09/10/2018 Portaria
Portaria N°680/2018: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
 09/10/2018 Portaria
Portaria N°663/2018: Dispõe sobre aditivo de contratação de professores temporários, conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/GEMED/GAB, de 12 de dezembro de 2017 e Edital 02/GEMED/GAB, de 19 de janeiro de 2018.
09/10/2018 Portaria
Decreto N°70/2018: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 5/8/2018 à 5/8/2019.
 09/10/2018 Decreto
Decreto N°57/2018: Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos, e dá outras providências.
 09/10/2018 Decreto
Decreto N°90/2018: Declara Situação de Emergência no Município de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, afetadas por VENDAVAL - COBRADE - 1.3.2.1.5, e dá outras providências.
 08/10/2018 Decreto
Decreto N°89/2018: Delega competências à servidora Marizelia Mazzini Medeiros, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Assistência Social, respondendo pelo Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, e dá outras providências.
 08/10/2018 Decreto
Decreto N°88/2018: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, para o período de 30/09/2018 à 30/09/2021.
 08/10/2018 Decreto
Portaria N°742/2018: Nomeia a servidora Marizelia Mazzini Medeiros, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 03/10/2018 Portaria
Portaria N°735/2018: Designa a servidora Silvana Fátima Soares, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
 03/10/2018 Portaria
Portaria N°733/2018: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Osvaldo Pereira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Borracheiro, e dá outras providências.
 03/10/2018 Portaria
Portaria N°732/2018: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
 03/10/2018 Portaria
Portaria N°731/2018: Exonera a pedido, o servidor Júlio Ricardo França, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 03/10/2018 Portaria
Portaria N°730/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 499 de 9 de julho de 2018.
 03/10/2018 Portaria
Portaria N°729/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 810 de 19 de novembro de 2015.
 03/10/2018 Portaria
Portaria N°728/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 278 de 17 de abril de 2017.
 03/10/2018 Portaria
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