Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de julho de 2024 11:49

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°363/2024: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da servidora Rute da Silva Viana, e dá outras providências.
21/08/2024 Portaria
Decreto N°102/2024: Dispões sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
09/08/2024 Decreto
Decreto N°101/2024: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal do Córrego Cumandaí, e dá outras providências.
09/08/2024 Decreto
Portaria N°359/2024: Revoga a parte que menciona a servidora Nelci Hasper, na Portaria n.º 001/2024, e dá outras providências.
08/08/2024 Portaria
Portaria N°352/2024: Exonerar a pedido, a servidora Bruna Araújo Arruda do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
08/08/2024 Portaria
Portaria N°337/2024: Nomeia Cristiano Oliveira Rocha, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
05/08/2024 Portaria
Decreto N°98/2024: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.
02/08/2024 Decreto
Decreto N°86/2024: Fica revogado os incisos I a VI do art. 3°, do Decreto n.º 82, de 02 de julho de 2024, e dá outras providências.
02/08/2024 Decreto
Portaria N°326/2024: Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, aos servidores relacionados no quadro abaixo, ocupantes do cargo efetivo de Professor, lotados na Gerência Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
02/08/2024 Portaria
Portaria N°361/2024: Nomear Carlos Henrique Ribeiro de Lima, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
02/08/2024 Portaria
Portaria N°360/2024: Nomear Juleimara Colli Stecca Teixeira, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
02/08/2024 Portaria
Portaria N°358/2024: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedida ao servidor Edson Batista, e dá outras providências.
02/08/2024 Portaria
Portaria N°357/2024: Revoga o art. 1° da Portaria n.° 84/2024, na parte que menciona a servidora Jaqueline de Oliveira Mesquita, e dá outras providências.
02/08/2024 Portaria
Portaria N°356/2024: Dispõe sobre a relação dos aptos para assinatura do termo de posse dos aprovados em Concurso Público e dá outras providências.
02/08/2024 Portaria
Portaria N°355/2024: Exonerar a pedido, a servidora Geisiane Batista Prates, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
02/08/2024 Portaria
Portaria N°354/2024: Dispõe sobre a convocação para a entrega dos documentos, exames médicos e agendamento de exame admissional dos aprovados em Concurso Público e dá outras providências.
31/07/2024 Portaria
Portaria N°353/2024: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital n.º 01 de 11 de dezembro de 2023.
31/07/2024 Portaria
Portaria N°351/2024: Exonerar a pedido, o servidor Almir do Amaral Bastos, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
31/07/2024 Portaria
Pular para o conteúdo