Portaria N°104/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Professora de Séries Iniciais, ocupado pela servidora Cilene Pereira Ramos, e dá outras providências.
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07/03/2024 |
Portaria |
104 |
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Portaria N°103/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Professora de Séries Iniciais, ocupado pela servidora Cilene Pereira Ramos, e dá outras providências.
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07/03/2024 |
Portaria |
103 |
2024 |
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Portaria N°102/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Motorista ocupado pelo servidor Ariovaldo Resende Correa, e dá outras providências.
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07/03/2024 |
Portaria |
102 |
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Portaria N°101/2024: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, ocupado pela servidora Zeni Teixeira Lima, e dá outras providências.
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07/03/2024 |
Portaria |
101 |
2024 |
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Portaria N°100/2024: Exonerar a pedido, o servidor Jhony Ricardo do Nascimento Ferreira, do cargo efetivo que menciona, e dá outras providências.
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07/03/2024 |
Portaria |
100 |
2024 |
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Portaria N°99/2024: Designa a servidora Daiane Aparecida Pelogia Pires, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da EMEF Marechal Rondon, e dá outras providências.
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07/03/2024 |
Portaria |
99 |
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Portaria N°98/2024: Dispõe sobre a cedência da servidora Giseli Bonjiovani dos Santos, para prestar serviços junto ao Município de Maracajú-MS, e dá outras providências.
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07/03/2024 |
Portaria |
98 |
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Portaria N°97/2024: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares sem remuneração, a servidora Adriana da Silva Barbosa, e dá outras providências.
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07/03/2024 |
Portaria |
97 |
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Portaria N°96/2024: Dispõe sobre a cedência do servidor Mauro Sergio de Oliveira Cançado, para exercer o cargo de Diretor de Patrimônio do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Naviraí - SFPMN, e dá outras providências.
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07/03/2024 |
Portaria |
96 |
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Portaria N°94/2024: Revoga em seu inteiro teor a Portaria n.º 50, de 02 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
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07/03/2024 |
Portaria |
94 |
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Portaria N°92/2024: Dispõe sobre a cedência da servidora Rosana Cavalcante, para prestar serviços junto ao Município de Itaquiraí/MS, e dá outras providências.
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07/03/2024 |
Portaria |
92 |
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Portaria N°95/2024: Exonerar a pedido, a servidora Pollyana Cristina Hoffmann Santini, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
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01/03/2024 |
Portaria |
95 |
2024 |
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Portaria N°91/2024: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
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01/03/2024 |
Portaria |
91 |
2024 |
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Lei Ordinária N°2543/2024: Autoriza a doação de área de terras, medindo 77.045,887m², localizada no Loteamento Industrial, área remanescente da matrícula 38.937, Quadra 02, para a empresa CHOPP DOM FIORELO LTDA, e dá outras providências.
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29/02/2024 |
Lei Ordinária |
2543 |
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Portaria N°90/2024: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Agente Público na forma que exige da Lei 14.133/2021, e dá outras providências.
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29/02/2024 |
Portaria |
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Portaria N°89/2024: Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Agente de Contratação e Pregoeiros e nomeia membros da equipe de apoio, e dá outras providências.
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29/02/2024 |
Portaria |
89 |
2024 |
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Portaria N°88/2024: Exonerar a pedido, a servidora Cristiane de Abreu da Silva, do cargo de provimento que menciona, e dá outras providências.
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29/02/2024 |
Portaria |
88 |
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Portaria N°87/2024: Dispõe sobre a cedência em permuta, do servidor Marcos José de Menezes, e dá outras providências.
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29/02/2024 |
Portaria |
87 |
2024 |
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Acesso
à Informação