Atos Municipais

Última Atualização em: 19 de setembro de 2023 10:36

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Decreto N°115/2023: Delega competência a servidora Elayne de Oliveira Cunha Pimenta, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências.
19/09/2023 Decreto
Decreto N°111/2023: Delega competência a servidora Elayne de Oliveira da Cunha Pimenta, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências.
19/09/2023 Decreto
Portaria N°437/2023: Concede licença para tratamento de saúde, em prorrogação, à servidora que menciona, e dá outras providências.
19/09/2023 Portaria
Portaria N°433/2023: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida ao servidor que menciona, e dá outras providências.
 19/09/2023 Portaria
Portaria N°432/2023: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
19/09/2023 Portaria
Portaria N°431/2023: Nomeia Valeria Regina de Souza Ramos, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 19/09/2023 Portaria
Portaria N°430/2023: Exonera a servidora Valeria Regina de Souza Ramos, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
19/09/2023 Portaria
Portaria N°429/2023: Concede licença adotante à servidora nominada abaixo.
19/09/2023 Portaria
Portaria N°428/2023: Concede gratificação denominada Função Gratificada, aos servidores mencionados abaixo, e dá outras providências.
 19/09/2023 Portaria
Portaria N°427/2023: Revoga função gratificada concedida aos servidores que menciona, e dá outras providências.
19/09/2023 Portaria
Portaria N°426/2023: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida ao servidor que menciona, e dá outras providências.
19/09/2023 Portaria
Portaria N°425/2023: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida à servidora que menciona, e dá outras providências.
 19/09/2023 Portaria
Portaria N°424/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora TEREZA ERNESTINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Cozinheira, e dá outras providências.
 19/09/2023 Portaria
Portaria N°423/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora LUCIMARA DUARTE, ocupante do cargo de Agente de Serviço Escolar, e dá outras providências.
 19/09/2023 Portaria
Portaria N°422/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerido pelo servidor CLEYTON NASCIMENTO SOUZA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
19/09/2023 Portaria
Portaria N°421/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora ANA CLAUDIA RODRIGUES CIOCA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
 19/09/2023 Portaria
Portaria N°420/2023: Dispõe sobre a cedência da servidora Ana Paula da Silva Ramaldes, para prestar serviços junto à 2ª Zona Eleitoral de Naviraí, e dá outras providências.
19/09/2023 Portaria
Portaria N°419/2023: Revoga a Portaria n.º 659 de 09 de dezembro de 2022, que concede gratificação à servidora que menciona, e dá outras providências.
 19/09/2023 Portaria
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