Atos Municipais

Última Atualização em: 20 de setembro de 2022 09:48

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°611/2017: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°610/2017: Nomeia a candidata Tatiana Fernandes de Matos Godoy, aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá ou-tras providências
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°609/2017: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Pro-vas e de Títulos nº 01/2014, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°606/2017: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Neuza Flavia Gomes de Oliveira Santos, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°575/2017: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Decreto N°83/2017: Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°82/2017: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o período de 5/8/2017 à 5/8/2019.
09/08/2018 Decreto
Decreto N°84/2017: Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2016 e do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Naviraí-MS – NAVIRAIPREV, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Portaria N°272/2012: Nomeia Perla Alves, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°271/2012: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, é dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°270/2012: Nomeia o servidor Valdemir Saar Ernandes, para ocupar o cargo de provimento em comissão que menciona, é dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°269/2012: Revoga a concessão de gratificação denominada Líder de Equipe, Símbolo LEQ, concedida a servidores que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°268/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°267/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°266/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°265/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°264/2012: Nomeia Lisandra Viapiana, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°263/2012: Exonera a pedido, a servidora Janete Silveira Duarte, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Pular para o conteúdo