Atos Municipais

Última Atualização em: 6 de outubro de 2022 14:02

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Portaria N°367/2012: Nomeia Comissão Especial responsável pela organização da 11ª FEJUNAV - Festa Junina de Naviraí, e 6º Festival de Música Popular, Sertaneja e Gospel, nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2012, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°366/2012: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, é dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°365/2012: Revoga a Portaria nº 139 de 18 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a atribuição de função gratificada de Líder de Equipe, Símbolo LEQ-IV, concedida à servidora Renata Cristina da Silva Ferreira.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°364/2012: Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, é dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°363/2012: Concede Licença Gestante à servidora Sandra Cristina Pereira, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°362/2012: Concede Licença Gestante à servidora Simone de Oliveira Machado, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°361/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°360/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°359/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°358/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°357/2012: Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos, apresentados ao Município, para análise técnico-jurídica de sua viabilidade, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°356/2012: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sonia Ramires de Oliveira Gallo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°355/2012: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°354/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°353/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°352/2012:
09/08/2018 Portaria
Decreto N°87/2017: Dispõe sobre a autorização para incineração de processos de reclamações findas e arquivadas há mais de 05 (cinco) anos no PROCON, dando outras providências
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°86/2017: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal no dia 08 de setembro de 2017 – sexta-feira, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
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