Atos Municipais

Última Atualização em: 31 de janeiro de 2023 15:46

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°226/2012: Dispõe sobre a concessão de Incentivo Financeiro Prófuncionário, a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo que menciona, lotados na Gerência de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°225/2012: Dispõe sobre a concessão de Incentivo Financeiro Prófuncionário, a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo que menciona, lotados na Gerência de Educação, Cultura e Esportes, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°224/2012: Eleva a gratificação concedida a servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°223/2012: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona
09/08/2018 Portaria
Portaria N°222/2012: Concede Licença Gestante à servidora Andréa Aparecida Amâncio dos Santos, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°221/2012: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona
09/08/2018 Portaria
Portaria N°220/2012: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos, de que trata o Edital nº 001/2008, prorrogado conforme Decreto nº 039/10, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°219/2012: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 001/2008 de 24 de janeiro de 2008.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°218/2012: Dispõe sobre a atribuição de função gratificada denominada Líder de Equipe, Símbolo LEQ-III, ao servidor Urias Pereira Júnior, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°217/2012: Concede Licença Gestante à servidora Alexandra dos Santos da Costa, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°216/2012: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 607 de 8 de setembro de 2011.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°215/2012: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 607 de 8 de setembro de 2011.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°214/2012: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 93 de 11 de fevereiro de 2010.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°213/2012: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 222 de 03 de abril de 2009.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°212/2012: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 694 de 2 de dezembro de 2009.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°211/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°210/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°209/2012:
09/08/2018 Portaria
Pular para o conteúdo