Atos Municipais

Última Atualização em: 26 de abril de 2024 09:45

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Portaria N°39/2024: Revoga a Portaria n.º 525, de 31 de agosto de 2022, que “Designa servidora para exercer a função gratificada de Secretária do CIEI Maria José da Silva Cançado, Tipologia “A”, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Portaria N°36/2024: Revoga Função Gratificada I, concedida a servidora mencionada abaixo, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Portaria N°32/2024: Nomeia Ruthi Lopes dos Santos, para exercer a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Portaria N°31/2024: Nomeia Francismar de Jesus Ferreira, para exercer a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Portaria N°30/2024: Nomeia Alex Alves Miranda, para exercer a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Portaria N°29/2024: Nomeia Adriano de Pontes Souza, para exercer a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Portaria N°28/2024: Nomeia Osmar Alves de Oliveira Sobrinho, para exercer a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
07/02/2024 Portaria
Decreto N°11/2024: Dispõe sobre as normas e regulamento do sorteio denominado "IPTU/2024 EM DIA, DÁ PRÊMIOS", dando outras providências correlatas.
07/02/2024 Decreto
Portaria N°38/2024: Dispõe sobre a cessão de servidor relacionado abaixo, para prestar serviços no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, e dá outras providências.
05/02/2024 Portaria
Portaria N°37/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Elenilson do Carmo Vieira, ocupante do cargo de Professor, e dá outras providências.
05/02/2024 Portaria
Portaria N°35/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Janaine Inacia Frangiotti Wyse, ocupante do cargo de Odontólogo II, e dá outras providências.
05/02/2024 Portaria
Portaria N°34/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Cristiane de Souza, ocupante do cargo de Professora de Séries Iniciais, e dá outras providências.
05/02/2024 Portaria
Portaria N°33/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Gilza Angela dos Santos Honorio, ocupante do cargo de Professora de Creche, e dá outras providências.
05/02/2024 Portaria
Portaria N°27/2024: Dispõe sobre a cessão da servidora relacionada abaixo, para prestar serviços junto ao Núcleo Regional de Identificação, e dá outras providências.
05/02/2024 Portaria
Portaria N°26/2024: Concede Licença Gestante a servidora Michele da Silva Camargo, e dá outras providências.
05/02/2024 Portaria
Portaria N°25/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Ivete de Lourdes Martins, ocupante do cargo de Agente de Serviço Escolar, e dá outras providências.
05/02/2024 Portaria
Portaria N°24/2024: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
05/02/2024 Portaria
Portaria N°23/2024: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Milaine Essy Chimendes de Morais, e dá outras providências.
05/02/2024 Portaria
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