Atos Municipais

Última Atualização em: 18 de setembro de 2023 10:52

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°418/2023: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
 19/09/2023 Portaria
Portaria N°417/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora CLAUDETE MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências.
19/09/2023 Portaria
Portaria N°416/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora ANGELA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências.
 19/09/2023 Portaria
Lei Complementar N°113/2023: Dispõe sobre as atividades dispensadas de Licenciamento Ambiental no Município de Naviraí-MS, de acordo com sua classificação de risco
 12/09/2023 Lei Complementar
Lei Ordinária N°2522/2023: Altera a redação do parágrafo único do art. 3º, da Lei n.º 1.518, de 08 de junho de 2010, que “Autoriza doar para a União, o imóvel determinado pelo lote nº 03 (três) da quadra nº 20 (vinte), constante da planta geral da cidade de Naviraí/MS.”
06/09/2023 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2520/2023: Denomina-se "Nadir Aparecida da Silva" a segunda sala de Raio X situada no Hospital Municipal de Naviraí; e da outras providências.
 06/09/2023 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2519/2023: Institui a "Semana do Administrador" no âmbito do município de Naviraí.
06/09/2023 Lei Ordinária
Lei Orgânica N°2516/2023: Altera os parágrafos 3º, 6º e 7º do Art. 1º, altera o Art. 5º e Art. 8º e acrescenta o Art. 9º e 10º à Lei nº 1.936, de 12 de agosto de 2015, que cria no âmbito Municipal a Câmara Mirim.
 06/09/2023 Lei Orgânica
Decreto N°109/2023: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.
 06/09/2023 Decreto
Decreto N°107/2023: Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD.
 06/09/2023 Decreto
Portaria N°415/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora LAIS FAUSTINA FREITAS FORTUNATTO, ocupante do cargo de Enfermeira; e dá outras providências.
 06/09/2023 Portaria
Portaria N°414/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora MARLI NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Operador de Serviço Público; e dá outras providências.
05/09/2023 Portaria
Portaria N°413/2023: Nomeia Elayne de Oliveira da Cunha Pimenta, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 01/09/2023 Portaria
Portaria N°412/2023: Exonera a servidora Elayne de Oliveira da Cunha Pimenta, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 01/09/2023 Portaria
Portaria N°411/2023: Exonera a pedido a servidora Viviane Ribeiro Bogarim Capile, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 01/09/2023 Portaria
Decreto N°108/2023: Delega competência ao servidor Renato Napolitano de Souza, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento e Contabilidade, para responder contabilmente pelos fundos que menciona e dá outras providências.
30/08/2023 Decreto
Portaria N°409/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora MARIA APARECIDA PEREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora; e dá outras providências.
30/08/2023 Portaria
Portaria N°408/2023: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
 30/08/2023 Portaria
Pular para o conteúdo