Atos Municipais

Última Atualização em: 4 de agosto de 2022 14:14

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°313/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°297/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°280/2017: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor de Conselheiros Tutelar que menciona, dando outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°262/2017: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°253/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 871 de 01 de outubro de 2014.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°233/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°217/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°201/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°185/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°169/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°153/2017: Interrompe a pedido, licença para trato de assuntos particulares, concedida ao servidor estável Claudinei de Souza Leite.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°128/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 431 de 16 de junho de 2016.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°120/2017: Altera a Portaria nº 634 de 17 de julho de 2013 e alterações posteriores, que "Nomeia os representantes dos órgãos abaixo elencados, como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC", e dá outras providências
09/08/2018 Portaria
Portaria N°104/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 747 de 28 de novembro de 2016.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°88/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°72/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°56/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°40/2017: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Tania Mara Faria Neves Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Artística, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Pular para o conteúdo