Atos Municipais

Última Atualização em: 6 de outubro de 2022 14:18

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°624/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 444 de 19 de junho de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Lei Ordinária N°623/2017: Prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa.
 09/08/2018 Lei Ordinária
Portaria N°622/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 471 de 30 de junho de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Lei Ordinária N°2058/2017: Dispõe sobre a alteração de nomes de ruas constantes da Planta Geral da Cidade de Naviraí – MS.
 09/08/2018 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2055/2017: Dispõe sobre a alteração de nomes de ruas constantes da Planta Geral da Cidade de Naviraí – MS.
 09/08/2018 Lei Ordinária
Portaria N°630/2017: Nomeia Adriana Fernandes Basílio, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°629/2017: Exonera o servidor Jean Carlos Lucindo, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°367/2012: Nomeia Comissão Especial responsável pela organização da 11ª FEJUNAV - Festa Junina de Naviraí, e 6º Festival de Música Popular, Sertaneja e Gospel, nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2012, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°366/2012: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, é dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°365/2012: Revoga a Portaria nº 139 de 18 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a atribuição de função gratificada de Líder de Equipe, Símbolo LEQ-IV, concedida à servidora Renata Cristina da Silva Ferreira.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°364/2012: Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, é dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°363/2012: Concede Licença Gestante à servidora Sandra Cristina Pereira, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°362/2012: Concede Licença Gestante à servidora Simone de Oliveira Machado, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°361/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°360/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°359/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°358/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°357/2012: Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos, apresentados ao Município, para análise técnico-jurídica de sua viabilidade, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Acessar o conteúdo