Atos Municipais

Última Atualização em: 16 de agosto de 2022 15:58

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°356/2012: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sonia Ramires de Oliveira Gallo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°355/2012: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°354/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°353/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°352/2012:
09/08/2018 Portaria
Decreto N°87/2017: Dispõe sobre a autorização para incineração de processos de reclamações findas e arquivadas há mais de 05 (cinco) anos no PROCON, dando outras providências
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°86/2017: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal no dia 08 de setembro de 2017 – sexta-feira, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°85/2017: Dispõe sobre a nomeação e posse do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2017/2019, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°81/2017: Dispõe sobre a composição que designa Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.
 09/08/2018 Decreto
Portaria N°351/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°350/2012: Exonera a pedido, a servidora Juliety Christine Galdino Alves, do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°349/2012: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação da candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 001/2008 de 24 de janeiro de 2008.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°348/2012: Exonera a servidora Priscila Volpato Nascimbeni do cargo de provimento em comissão de Gerente da Equipe de Fomento ao Turismo.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°347/2012: Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão de Avaliação de Projetos Culturais apresentados ao Município, para análise técnico-jurídica de sua viabilidade, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°346/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°345/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°344/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°343/2012:
09/08/2018 Portaria
Acessar o conteúdo