Atos Municipais

Última Atualização em: 8 de agosto de 2022 16:06

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Portaria N°325/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 758 de 26 de outubro de 2015
09/08/2018 Portaria
Portaria N°309/2017: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Vera Lúcia Zeneratti Gomes, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°293/2017: Concede gratificação, denominada Função Gratificada, à servidores que menciona, e dá outras providências
09/08/2018 Portaria
Portaria N°276/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 428 de 16 de junho de 2016.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°255/2017: Nomeia o servidor Adriano José Silvério, para atuar como assistente dos acusados Edvan Thiago Barros Barbosa, Marcos Roberto da Penha, Alexandre Aguilera de Melo Gasoto, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°249/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 744 de 24 de novembro de 2016.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°229/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 631 de 22 de setembro de 2016.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°213/2017: Exonera a servidora Rita de Cássia Florenciano dos Reis Pereira, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°197/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 257 de 14 de abril de 2016.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°181/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 764 de 9 de dezembro de 2016.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°165/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 401 de 28 de abril de 2014.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°149/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°124/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°116/2017: Dispõe sobre a nomeação dos membros eleitos e indicados para comporem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°100/2017: Designa a servidora Mariony Farias Costa de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, para responder cumulativamente e sem ônus, pela Coordenação das Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°84/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 985 de 19 de novembro de 2014
09/08/2018 Portaria
Portaria N°68/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°52/2017:
09/08/2018 Portaria
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