Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de agosto de 2018 14:19

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Portaria N°416/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°415/2017: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Professor de Geografia, ocupado pelo servidor Walfredo Manoel da Silva, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°414/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°413/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°397/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°394/2017: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Elsa Maria Nicolau, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°386/2017: Concede licença gestante à servidora nominada abaixo.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°369/2017: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maria de Lourdes Moreira Santana, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Séries Iniciais, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°367/2017: Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora que menciona, e dá outras providências
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°339/2017: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor João Domingos Alves, ocupante do cargo de provimento efetivo de Coveiro, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°18/2017: Dispõe sobre redução do percentual de gratificação concedida sobre os cargos que menciona; Revoga Portarias, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°137/2017: Exonera o servidor Deyler Vinícios Avelar Pereira, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Decreto N°69/2017: REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 13.019, DE 2014 E 13.204, DE 2015 E DO DECRETO FEDERAL Nº 8726, DE 2016.
 09/08/2018 Decreto
Portaria N°463/2017: Nomeia candidatas aprovadas no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos, de que trata o Edital nº 001/2005, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°447/2017: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°446/2017: Altera a Portaria nº 101/2017, que “Designa servidores do município, para exercerem a função de Fiscal de Contrato”, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°445/2017: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor municipal Valdir Ernane Santos Lima, dando outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°443/2017: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar denuncias contra servidores do Hospital Municipal, dando outras providências
 09/08/2018 Portaria
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