Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de agosto de 2018 14:20

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Portaria N°442/2017: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Pro-vas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°441/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°440/2017: Nomeia Adolfo José Silvério, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°439/2017: Constitui Subcomissão Técnica Especial, que irá participar do julgamento da Concorrência nº 001/2017, Processo Licitatório nº 132/2017, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°420/2017: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°419/2017: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 01/2014, e dá outras providências
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°418/2017: Exonera a pedido, o servidor Genivaldo Vicente Morais, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°417/2017: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°362/2017: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Ciro José Toaldo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de História, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Decreto N°68/2017: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Obras, objetivando a contratação temporária de Mestre de Obras, Pedreiro, Operador de Serviços Públicos, Encanador e Pintor, e dá outras providências.
09/08/2018 Decreto
Decreto N°66/2017: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal no dia 16 de junho de 2017 – sexta-feira, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°65/2017: Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°63/2017: Delega competências ao servidor Edvan Thiago Barros Barbosa, ocupante do cargo em provimento em comissão de Gerente de Saúde, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°62/2017: Delega competências ao servidor Edvan Thiago Barros Barbosa, Gerente Municipal de Saúde, como Ordenador do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°61/2017: Dispõe sobre a realização da VI Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Lei Ordinária N°1832/2014:
09/08/2018 Lei Ordinária
Decreto N°91/2005:
09/08/2018 Decreto
Portaria N°396/2017: Torna vago em virtude de aposentadoria, os cargos de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
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