Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de agosto de 2018 14:18

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Portaria N°655/2017: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Rosineia Aparecida Teixeira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°549/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°532/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°842/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 631 de 22 de setembro de 2016.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°833/2017: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 213 de 3 de março de 2015.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°816/2017: Constitui Comissão Permanente para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°785/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 565 de 19 de agosto de 2016
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°729/2017: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 975 de 12 de novembro de 2014
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°807/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 753 de 23 de outubro de 2015.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°528/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°778/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 443 de 19 de junho de 2017.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°512/2012:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°745/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 743 de 24 de novembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°738/2017: Exonera o servidor Ezio Amancio de Brito, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°627/2017: Exonera a pedido, a servidora Marineide Mendes de Souza Fernandes, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°707/2017: Revoga o § único do artigo 1º da Portaria nº 468/2017 que “Designa a servidora Evanir Bronzati Felippe, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino”, e dá outras providências
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°617/2017: Exonera a pedido, a servidora Zilda Nunes do Nascimento do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°485/2012:
09/08/2018 Portaria
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