Atos Municipais

Última Atualização em: 21 de novembro de 2023 08:45

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Portaria N°546/2023: Concede Licença Gestante a servidora Emanoele Mateus Sandin, e dá outras providências.
22/12/2023 Portaria
Portaria N°545/2023: Concede férias ao servidor Flávio Roberto Vendas Tanus, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Obras; designa servidora que menciona, e dá outras providências.
 22/12/2023 Portaria
Portaria N°544/2023: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedida a servidora Giseli Tavares de Souza Rodrigues.
 22/12/2023 Portaria
Lei Ordinária N°2536/2023: Denomina como "Feira da Lua Satoshi Fugita" a praça localizada no cruzamento da Avenida João Paulo II com a Rua Laurentino Pires de Arruda, e dá outras providências.
12/12/2023 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2535/2023: Dispõe sobre a alteração de nome de rua constante na Planta Geral da cidade de Naviraí-MS.
 12/12/2023 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2534/2023: Autoriza o Poder Executivo a doar prêmios por meio de Concurso aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
 12/12/2023 Lei Ordinária
Decreto N°160/2023: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.
 12/12/2023 Decreto
Decreto N°157/2023: Dispõe sobre credenciamento e nova denominação da Escola Municipal Cândido de Marco, revoga o Decreto que menciona, e dá outras providências.
 12/12/2023 Decreto
Portaria N°543/2023: Revoga a Portaria n.º 294, de 29 de maio de 2023, que “Dispõe sobre a cedência da servidora Suely Souza Rocha, para prestar serviços junto à 2ª Zona Eleitoral de Naviraí”, e dá outras providências.
12/12/2023 Portaria
Portaria N°542/2023: Concede férias ao servidor Fabiano Costa, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços Públicos, designa servidora que menciona, e dá outras providências.
12/12/2023 Portaria
Portaria N°541/2023: Concede férias a servidora Ana Paula Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Receita, designa servidor que menciona, e dá outras providências.
 12/12/2023 Portaria
Portaria N°540/2023: Nomeia Comissões do 1º Concurso de Papai Noel dos Bairros do Projeto “A CIDADE VIVE O NATAL”, e dá outras providências.
12/12/2023 Portaria
Portaria N°539/2023: Interrompe a perdido, a licença para trato de assuntos particulares, concedida ao servidor Donizete Alves da Silva.
12/12/2023 Portaria
Portaria N°538/2023: Concede férias aos servidores pertencentes do Quadro da Prefeitura Municipal.
 12/12/2023 Portaria
Portaria N°537/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Aldeci Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências.
 12/12/2023 Portaria
Portaria N°536/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Arnaldo Alves Batista, ocupante do cargo de Operador de Motoniveladora, e dá outras providências.
12/12/2023 Portaria
Portaria N°535/2023: Torna vago em virtude de falecimento, o cargo de provimento efetivo, ocupado pela servidora que menciona, e dá outras providências.
12/12/2023 Portaria
Portaria N°534/2023: Prorroga licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, concedida ao servidor Cleberson Hortega Rocha, e dá outras providências.
 12/12/2023 Portaria
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