Atos Municipais

Última Atualização em: 8 de abril de 2021 12:34

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Portaria N°205/2017: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Paulo Gomes da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Lavador e Lubrificador de Veículos e Máquinas, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°204/2017: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal
09/08/2018 Portaria
Portaria N°203/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°202/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°201/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°200/2017: Dispõe sobre o credenciamento da Policial Militar KEZIA CUSTÓDIO CAVALHEIRO, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para executar fiscalização de trânsito em âmbito Municipal, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°199/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 430 de 16 de junho de 2016.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°198/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 429 de 16 de junho de 2016.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°197/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 257 de 14 de abril de 2016.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°196/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 66 de 11 de fevereiro de 2016
09/08/2018 Portaria
Portaria N°195/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 65 de 11 de fevereiro de 2016.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°194/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°193/2017: Nomeia Patricia Ribeiro, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Lei Ordinária N°1874/2014:
09/08/2018 Lei Ordinária
Portaria N°192/2017: Exonera a servidora Patrícia Ribeiro, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°191/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 975 de 12 de novembro de 2014.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°190/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 976 de 12 de novembro de 2014.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°189/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 496 de 7 de julho de 2015.
09/08/2018 Portaria
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