Atos Municipais

Última Atualização em: 29 de setembro de 2022 15:41

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Portaria N°170/2017: Nomeia Comissão Especial, responsável pelos julgamentos e penalidades das competições esportivas, realizadas pela Gerência de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°169/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°168/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°167/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 798 de 22 de dezembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°166/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 259 de 7 de março de 2014.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°165/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 401 de 28 de abril de 2014.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°164/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°163/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 683 de 08 de julho de 2014.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°162/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°161/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°160/2017: Interrompe a pedido, licença para trato de assuntos particulares, concedida ao servidor estável Heriberto Cardoso Consoli.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°159/2017: Torna vago em virtude de falecimento, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, ocupado pela servidora Suelen Jaqueline Lebesma Rago Vergarda, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°158/2017: Interrompe a pedido, licença para trato de assuntos particulares, concedida a servidora estável Tathiana Christaldo Pereira
 09/08/2018 Portaria
Decreto N°48/2017: Aprova o Regulamento do 11º Festival de Música Popular e Sertaneja, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°47/2017: Aprova o Regulamento do 2º Festival Kids de Música, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°46/2017: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°45/2017: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal no dia 13 de abril de 2017 – Quinta-feira da Semana Santa, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Portaria N°157/2017:
09/08/2018 Portaria
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