Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de abril de 2021 12:09

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°142/2017: Exonera a servidora Ana Maria Rodrigues Coelho Belo, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°141/2017: Dispõe sobre a concessão de Incentivo Financeiro Prófuncionário, a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo que menciona, lotados na Gerência de Educação e Cultura, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°138/2017: Nomeia Comissão Permanente de Licitação-CPL, responsável pelo julgamento das propostas de produtos e serviços nas diversas modalidades licitatórias, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°136/2017: Nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°135/2017: Constitui Comissão Permanente para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°120/2017: Altera a Portaria nº 634 de 17 de julho de 2013 e alterações posteriores, que "Nomeia os representantes dos órgãos abaixo elencados, como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC", e dá outras providências
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°119/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 412 de 8 de junho de 2015.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°118/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 411 de 8 de junho de 2015.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°117/2017: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Tathiana Chistaldo Pereira, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°116/2017: Dispõe sobre a nomeação dos membros eleitos e indicados para comporem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°115/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°114/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°113/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 871 de 01 de outubro de 2014.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°112/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°111/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 517 de 28 de julho de 2016.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°110/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 744 de 24 de novembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°109/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 764 de 9 de dezembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°108/2017: Interrompe a pedido, licença para trato de assuntos particulares, concedida a servidora estável Claudinéia Ramires de Moraes.
 09/08/2018 Portaria
Pular para o conteúdo