Atos Municipais

Última Atualização em: 30 de novembro de 2023 11:37

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Portaria N°11/2024: Exonerar a pedido, o servidor Clovis Sales de Souza, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
22/01/2024 Portaria
Portaria N°10/2024: Dispõe sobre o credenciamento do Policial Militar Sd QOPM Lucas Júnior de Carvalho, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 22/01/2024 Portaria
Portaria N°09/2024: Dispõe sobre o credenciamento da Policial Militar Sd QOPM Amanda Soares Custódio, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 22/01/2024 Portaria
Portaria N°008/2024: Nomeia Eliane Avila de Lima, para exercer a função de suplente de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
22/01/2024 Portaria
Portaria N°007/2024: Exonerar a pedido, o servidor Jadilson Maciel Costa, do cargo de provimento que menciona, e dá outras providências.
 22/01/2024 Portaria
Portaria N°006/2024: Dispõe sobre a prorrogação de cedência do servidor relacionado no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 22/01/2024 Portaria
Portaria N°005/2024: Dispõe sobre a prorrogação da cedência dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
22/01/2024 Portaria
Portaria N°004/2024: Dispõe sobre a prorrogação de cedência da servidora relacionada no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 22/01/2024 Portaria
Portaria N°003/2024: Dispõe sobre a prorrogação da cedência dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Defensoria Pública da Comarca de Naviraí, e dá outras providências.
 22/01/2024 Portaria
Portaria N°002/2024: Dispõe sobre a prorrogação de cedência dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
22/01/2024 Portaria
Portaria N°001/2024: Dispõe sobre a prorrogação da cedência dos servidores relacionados no quadro abaixo, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 22/01/2024 Portaria
Portaria N°558/2023: Nomeia Ruthi Lopes dos Santos, para exercer a função de suplente de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí.
08/01/2024 Portaria
Portaria N°557/2023: Exonera a servidora Elaine Correa Farias, do cargo de provimento eletivo de Conselheiro Tutelar dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Naviraí, e dá outras providências.
 08/01/2024 Portaria
Portaria N°556/2023: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
 08/01/2024 Portaria
Portaria N°555/2023: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor Francisco Tomas de Aquino, e dá outras providências.
08/01/2024 Portaria
Portaria N°554/2023: Nomeia Comissão Técnica para análise da Prova de Conceito, referente ao pregão eletrônico 138/2023, para contratação de empresa especializada em licenciamento de software e locação de equipamentos, e dá outras providências.
08/01/2024 Portaria
Portaria N°553/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Nair Delgado do Amaral, ocupante do cargo de Professora de Português, e dá outras providências.
 08/01/2024 Portaria
Decreto N°129/2023: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.
08/01/2024 Decreto
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