Atos Municipais

Última Atualização em: 18 de junho de 2024 09:19

Filtro de Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Decreto N°83/2024: Altera o item 07 do Decreto n.º 87/2022 que dispõe sobre a nomeação e posse dos membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, e dá outras providências.
09/07/2024 Decreto
Decreto N°82/2024: Determina a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e institui a Comissão Municipal encarregada de coordenar a elaboração do PMPI.
09/07/2024 Decreto
Decreto N°78/2024: Dispõe sobre a Lei Municipal n.º 2.310, de 17 de dezembro de 2020, que regulamenta sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para sepultamentos realizados no Município de Naviraí, e dá outras providências.
09/07/2024 Decreto
Portaria N°323/2024: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
09/07/2024 Portaria
Portaria N°322/2024: Designa o servidor José Jailton Crispim Alves, para exercer a função gratificada de Diretor Pró-tempore em substituição, e dá outras providências.
09/07/2024 Portaria
Portaria N°321/2024: Nomeia Érica Marques Nunes, para exercer a função de suplente de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Naviraí, e dá outras providências.
09/07/2024 Portaria
Portaria N°320/2024: Fica alterado o Anexo Único da Portaria n.º 228/2024, na parte que menciona a Comissão Permanente de Licitação - CPL, responsável para julgar aquisição de bens e serviços - Obras, e dá outras providências.
09/07/2024 Portaria
Portaria N°319/2024: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Evanir Bronzati Felippe, ocupante do cargo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências.
09/07/2024 Portaria
Portaria N°318/2024: Nomeia Cristiane de Abreu da Silva, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
09/07/2024 Portaria
Portaria N°317/2024: Nomeia Cristina Candida da Silva, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
09/07/2024 Portaria
Portaria N°316/2024: Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Wilson Carlos Gonçalves, e dá outras providências.
09/07/2024 Portaria
Portaria N°315/2024: Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Vanderlei Custodio, e dá outras providências.
09/07/2024 Portaria
Portaria N°314/2024: Concede licença para concorrer a cargo eletivo a servidora Silvanete Evangelista da Silva, e dá outras providências.
09/07/2024 Portaria
Portaria N°313/2024: Concede licença para concorrer a cargo eletivo a servidora Rosicleia Pulquerio Garcia, e dá outras providências.
09/07/2024 Portaria
Portaria N°312/2024: Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Milton Alves de Carvalho, e dá outras providências.
09/07/2024 Portaria
Portaria N°311/2024: Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Marcio Ferreira de Castro, e dá outras providências.
09/07/2024 Portaria
Portaria N°310/2024: Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Marcio Albino, e dá outras providências.
09/07/2024 Portaria
Portaria N°309/2024: Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Luiz Carlos Garcia, e dá outras providências.
09/07/2024 Portaria
Pular para o conteúdo