Atos Municipais

Última Atualização em: 15 de agosto de 2022 15:23

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Portaria N°268/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria nº 430 de 16 de junho de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°267/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 134 de 16 de fevereiro de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°266/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 65 de 11 de fevereiro de 2016.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°265/2017: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar irregularidades na execução do Convênio nº 784824 – Projeto Arte em Cada Parte, dando outras providências
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°262/2017: Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°261/2017: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Valdeci Francisco Couto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°260/2017: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Valdeci Francisco Couto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°256/2017: Concede licença para tratamento de saúde em pessoas da família, a servidores que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°255/2017: Nomeia o servidor Adriano José Silvério, para atuar como assistente dos acusados Edvan Thiago Barros Barbosa, Marcos Roberto da Penha, Alexandre Aguilera de Melo Gasoto, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°245/2017: Nomeia Viviane Ribeiro Bogarim Capilé, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°244/2017: Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°243/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°237/2017: Dispõe sobre a concessão de Incentivo Financeiro Pró funcionário, às servidoras que menciona, ocupantes de cargos de provimento efetivo, lotadas na Gerência de Educação e Cultura, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°285/2017: Altera a Portaria nº 101/2017 que “Designa servidores do município, para exercerem a função de fiscal de contrato”, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°264/2017: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°263/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 960 de 14 de outubro de 2013.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°259/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 411 de 8 de junho de 2015.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°258/2017:
09/08/2018 Portaria
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