Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de abril de 2021 12:14

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Portaria N°162/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°161/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°160/2017: Interrompe a pedido, licença para trato de assuntos particulares, concedida ao servidor estável Heriberto Cardoso Consoli.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°159/2017: Torna vago em virtude de falecimento, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, ocupado pela servidora Suelen Jaqueline Lebesma Rago Vergarda, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°158/2017: Interrompe a pedido, licença para trato de assuntos particulares, concedida a servidora estável Tathiana Christaldo Pereira
 09/08/2018 Portaria
Decreto N°48/2017: Aprova o Regulamento do 11º Festival de Música Popular e Sertaneja, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°47/2017: Aprova o Regulamento do 2º Festival Kids de Música, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°46/2017: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°45/2017: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal no dia 13 de abril de 2017 – Quinta-feira da Semana Santa, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Portaria N°157/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°156/2017: Designa o servidor Heatclif Horing, ocupante do cargo de Gerente do Núcleo Controle Interno, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°155/2017: Concede licença gestante às servidoras nominadas abaixo.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°154/2017: Dispõe sobre o credenciamento do Policial Militar WILSON BARBOSA FELIZOLA, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para executar fiscalização de trânsito em âmbito Municipal, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°153/2017: Interrompe a pedido, licença para trato de assuntos particulares, concedida ao servidor estável Claudinei de Souza Leite.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°152/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°151/2017: Interrompe a pedido, licença para trato de assuntos particulares, concedida ao servidor estável Ivan Lucas Ransato da Silva.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°150/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°149/2017:
09/08/2018 Portaria
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