Atos Municipais

Última Atualização em: 12 de abril de 2021 11:35

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Portaria N°117/2017: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Tathiana Chistaldo Pereira, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°116/2017: Dispõe sobre a nomeação dos membros eleitos e indicados para comporem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°115/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°114/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°113/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 871 de 01 de outubro de 2014.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°112/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°111/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 517 de 28 de julho de 2016.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°110/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 744 de 24 de novembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°109/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 764 de 9 de dezembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°108/2017: Interrompe a pedido, licença para trato de assuntos particulares, concedida a servidora estável Claudinéia Ramires de Moraes.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°107/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°106/2017: Nomeia Sergio Mario Jacomeli, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°105/2017: Torna vago em virtude de aposentadoria, os cargos de provimento efetivo, ocupado pelos servidores que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°104/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 747 de 28 de novembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°103/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 743 de 24 de novembro de 2016.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°102/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 213 de 30 de março de 2015
 09/08/2018 Portaria
Decreto N°36/2017: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Executivo Intersetorial de Combate ao Vetor Aedes Aegypti, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°35/2017: Delega competências a servidora Caroline Touro Beluque E-Ger, superintendente da Fundação Cultural , como ordenadora do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
09/08/2018 Decreto
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