Atos Municipais

Última Atualização em: 17 de outubro de 2022 15:05

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Decreto N°34/2017: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal, nas datas que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°33/2017: Dispõe sobre a nomeação e posse do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, instituído pela Lei Complementar nº 049 de 01.09.04, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 072 de 24 de março de 2008.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°32/2017: Dispõe sobre a composição do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°31/2017: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Comitê Gestor Municipal, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Portaria N°101/2017: Designar servidores do município, para exercerem a função de fiscal de contrato, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°100/2017: Designa a servidora Mariony Farias Costa de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, para responder cumulativamente e sem ônus, pela Coordenação das Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°99/2017: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Telma Manoel da Silva Aquino, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°98/2017: Designa o servidor Rodrigo Akira Sakaue, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, Símbolo FTB, para responder cumulativamente e sem ônus, pelo Núcleo de Fiscalização de Tributos, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°97/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°96/2017: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Silvia Garcia Nascimbeni, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°95/2017: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Silvia Garcia Nascimbeni, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°94/2017: Designa a servidora Márcia de Souza Silva Macedo, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°93/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°92/2017: Nomeia Shirley Lobo Cardozo Nakahara, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°91/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 742 de 24 de novembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°90/2017: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maurina da Silva Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviço Escolar, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°89/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°88/2017:
09/08/2018 Portaria
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