Atos Municipais

Última Atualização em: 26 de setembro de 2023 08:54

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°480/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerido pela servidora ELIANE BARRETO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Serviço Escolar, e dá outras providências.
01/11/2023 Portaria
Decreto N°137/2023: Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de 2023, e dá outras providências.
01/11/2023 Decreto
Decreto N°138/2023: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal, nas datas que menciona, e dá outras providências.
 25/10/2023 Decreto
Decreto N°131/2023: Delega competência ao servidor Eder Felipe Souza Lima, ocupante do cargo de provimento em comissão de superintendente de habitação popular e regularização fundiária, como ordenador de despesas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.
25/10/2023 Decreto
Portaria N°479/2023: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar a favor da servidora Valdirene Carrara, e dá outras providências.
25/10/2023 Portaria
Portaria N°474/2023: Nomeia o servidor Paulo Luciano Leite Paes, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 25/10/2023 Portaria
Decreto N°136/2023: Torna público as tabelas de custos de taxas estabelecidas nos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, instituídas pelo Código Tributário Municipal Lei Complementar nº 012/1998, de 19 de Dezembro de 1998, relativo ao exercício de 2024.
 20/10/2023 Decreto
Decreto N°135/2023: Dispõe sobre as datas de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
 20/10/2023 Decreto
Decreto N°134/2023: Estabelece valores e critérios para o lançamento e arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
 20/10/2023 Decreto
Decreto N°133/2023: Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal de Naviraí – UFN, para vigorar no exercício de 2024.
20/10/2023 Decreto
Portaria N°478/2023: Altera redação da Portaria n.º 172 de 20 de março de 2023, e dá outras providências.
20/10/2023 Portaria
Portaria N°477/2023: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Edimara Custódio Faura Restine, e dá outras providências.
 20/10/2023 Portaria
Portaria N°476/2023: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Cátia Andrade Lopes, e dá outras providências.
 20/10/2023 Portaria
Portaria N°475/2023: Revoga Função Gratificada II e concede Função Gratificada II a servidora mencionada abaixo, e dá outras providências.
 20/10/2023 Portaria
Decreto N°131/2023: Delega competência ao servidor Eder Felipe Souza Lima, ocupante do cargo de provimento em comissão de superintendente de habitação popular e regularização fundiária, como ordenador de despesas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.
18/10/2023 Decreto
Portaria N°473/2023: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Marizélia Mazzini Medeiros, e dá outras providências.
 18/10/2023 Portaria
Portaria N°472/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerido pelo servidor CÉLIO CANDIDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Serviços Públicos , e dá outras providências.
18/10/2023 Portaria
Portaria N°471/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora NEUSA LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora Séries Iniciais , e dá outras providências.
18/10/2023 Portaria
Pular para o conteúdo