Atos Municipais

Última Atualização em: 15 de agosto de 2022 16:44

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Portaria N°501/2018: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Valter Batista, dando outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°500/2018: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Natanael Gimenes do Amaral, dando outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°499/2018: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Paulo César da Silva, dando outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°497/2018: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°495/2018: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2014 de 30 de maio de 2014.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°490/1974: Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação de Desempenho.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°488/2018: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo, ocupado pela servidora que menciona, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°496/2018: Nomeia Carlos Henrique Ribeiro de Lima, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°492/2018: Nomeia Welligton de Mattos Santussi, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°491/2018: Exonera o servidor Welligton de Mattos Santussi, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°493/2018: Revoga Portaria que designa o servidor Edvan Thiago Barros Barbosa, para o cargo/função de Gerente Municipal de Saúde, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Decreto N°60/2018: Delega competências ao servidor Sérgio Henrique dos Santos, ocupante do cargo em provimento em comissão de Gerente de Finanças, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Portaria N°487/2018: nstaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar denúncia de negligência por parte da equipe da ESF Boa Vista, dando outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°479/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 857 de 27 de novembro de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Lei Ordinária N°2130/2018: Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.106, de 18 de abril de 2018, que “Autoriza a doação de área de terras, medindo 5.492,49m², localizada no Centro, para o GRÊMIO RECREATIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO QUARTEL DO 6º SGTB NAVIRAÍ-MS”.
 09/08/2018 Lei Ordinária
Portaria N°485/2018: Exonera a pedido, a servidora Rosilaine Mantovani de Lima Lopes, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°484/2018: Nomeia servidoras para ocupar cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°483/2018: Exonera servidoras ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
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