Atos Municipais

Última Atualização em: 14 de agosto de 2018 10:26

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Portaria N°390/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 629 de 22 de setembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°389/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 196 de 24 de março de 2015.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°378/2018: Concede licença gestante à servidora nominada abaixo.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°377/2018: Nomeia Comissão Apuradora da Seletiva do 12º Festival de Música Popular, Sertaneja e Kids, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°376/2018: Nomeia Comissão Especial responsável pela organização do 12º Festival de Música Popular, Sertaneja e Kids, e 17ª FEJUNAV – Festa Junina de Naviraí, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°375/2018: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Jose Fermino Rigonato, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal Tributário e obras II, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°374/2018: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando apurar denúncia de demora no atendimento dos pacientes do Pronto Socorro do Hospital Municipal, para os exames de tomografia e radiologia.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°373/2018: Exonera a pedido, o servidor Valdemir Saar Hernandes, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°372/2018: Dispõe sobre aditivo de contratação de professores temporários, conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/GEMED/GAB, de 12 de dezembro de 2017 e Edital 02/GEMED/GAB, de 19 de janeiro de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°371/2018: Exonera o servidor Vanderlei Custódio, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°370/2018: Dispõe da convocação de professores temporários, conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/GEMED/GAB, de 12 de dezembro de 2017 e Edital nº 02/GEMED/GAB, de 19 de janeiro de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°347/2018: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, visando a apuração de irregularidades citadas no relatório nº 201602537 da CGU referente à aplicação dos recursos do Bloco Financeiro de Atenção Básica em Saúde
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°332/2018: Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Decreto N°40/2018: Declara de utilidade pública e para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, áreas de terras localizadas na zona rural deste município, com 43,0146 hectares de propriedade as Companhia Mate Laranjeira, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Portaria N°388/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 710 de 21 de setembro de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°387/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 710 de 21 de setembro de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°386/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 278 de 17 de abril de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°385/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 257 de 14 de abril de 2016.
 09/08/2018 Portaria
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