Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de agosto de 2018 14:26

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°260/2018: Designa a servidora Fátima de Lourdes Ferreira Liuti, para responder cumulativamente e sem ônus, pela Superintendência da Fundação Cultural, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°259/2018: Exonera a servidora Caroline Touro Beluque Eger, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°258/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 471 de 30 de junho de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°257/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 414 de 05 de junho de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°256/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 19 de 10 de janeiro de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°255/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 18 de 10 de janeiro de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°254/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 472 de 30 de junho de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°253/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 412 de 8 de junho de 2015.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°236/2018: Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°232/2018: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Lei Ordinária N°2103/2018: Altera a denominação de Rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS, e dá outras providências.
 09/08/2018 Lei Ordinária
Decreto N°10/2018: Dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação através de Convênio firmado no exercício anterior da Fonte 123.000 – Transferência de Convênios – União/Outros - Exercício Anterior.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°9/2018: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho da Cidade de Naviraí-CONCIDADE, e dá outras providencias.
 09/08/2018 Decreto
Portaria N°238/2018: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Maria de Lourdes da Silva Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Decreto N°18/2018: Delega competências à servidora Milena Cristina Feuser, nomeada no cargo de Gerente de Administração, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Portaria N°239/2018: Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°160/2018: Concede Licença Gestante às servidoras nominadas abaixo.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°141/2018: Nomeia o servidor Selmo Cândido dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Pular para o conteúdo