Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de agosto de 2018 14:27

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Decreto N°19/2018: Institui o Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal de Naviraí, e da outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Portaria N°215/2018: Concede progressão funcional, à servidora ocupante do cargo que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°213/2018: Nomeia a servidora Rafaela Parcio Martins, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°190/2018: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2014 de 30 de maio de 2014.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°179/2018: Concede prorrogação da licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, concedida à servidora Renata Pereira da Silva, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°178/2018: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Nayara Martins Coelho Nascimbeni, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°176/2018: Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Nayara Martins Coelho Nascimbeni, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°164/2018: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Celia Maria Bittencourt Venancio, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°158/2018: Eleva o percentual da gratificação concedida à servidora Carla Andreia Alvares de Freitas, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°156/2018: Concede licença para tratamento de saúde em pessoas da família, aos servidores que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°154/2018: Exonera a pedido, a servidora Cleunice Gonçalves de Lima, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°153/2018: Exonera a pedido, a servidora Jaqueline Lima de Menezes, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°214/2018: Dispõe sobre a contratação de Professores temporários, conforme Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/GEMED/GAB, de 12 de dezembro de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°212/2018: Altera a carga horária da Função Gratificada de Coordenação Pedagógica, exercida pela servidora que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°196/2018: Designa Sérgio Mario Jacomeli, para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico da GEMED, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°195/2018: Eleva carga horária das funções de Coordenador Pedagógico, exercidas por servidoras que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°194/2018: Exonera a pedido, a servidora Sthefane Pereira Perroni de Oliveira Araújo Alves, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°193/2018: Concede progressão funcional, às servidoras ocupantes dos cargos que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
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