Portaria N°240/2024: Nomear Maria Vitória Messias Coelho, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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29/05/2024 |
Portaria |
240 |
2024 |
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Portaria N°239/2024: Designa a servidora Ironi Marli de Souza, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar em substituição, e dá outras providências.
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29/05/2024 |
Portaria |
239 |
2024 |
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Portaria N°238/2024: Revoga a Portaria n.º 223/2023 que dispõe sobre a designação do servidor Odair de Souza Silva, e dá outras providências.
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29/05/2024 |
Portaria |
238 |
2024 |
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Portaria N°237/2023: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Amanda Nascimento de Oliveira, e dá outras providências.
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29/05/2024 |
Portaria |
237 |
2023 |
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Decreto N°61/2024: Dispõe sobre a recondução e nomeação dos membros da Diretoria Executiva, Conselhos Administrativo e Fiscal da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí - NAVIRAÍPREV, e dá outras providências.
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29/05/2024 |
Decreto |
61 |
2024 |
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Decreto N°60/2024: Dispõe sobre a recondução e nomeação dos componentes do “Comitê de Investimentos da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí - NAVIRAÍPREV”, e dá outras providências.
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29/05/2024 |
Decreto |
60 |
2024 |
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Decreto N°58/2024: Delega competência ao servidor Rafael Rosa Júnior, que responde pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
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28/05/2024 |
Decreto |
58 |
2024 |
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Portaria N°236/2024: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Robson Luis de Souza, e dá outras providências.
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28/05/2024 |
Portaria |
236 |
2024 |
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Portaria N°235/2024: Designa a servidora Ozélia de Jesus, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar em substituição, e dá outras providências.
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28/05/2024 |
Portaria |
235 |
2024 |
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Lei Ordinária N°2564/2024: Denomina-se "Laboratório Municipal Paulo Fernandes Costa" o Laboratório Municipal de Naviraí, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Lei Ordinária |
2564 |
2024 |
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Decreto N°59/2024: Acrescenta Parágrafo Único ao art. 7° do Decreto n.° 07/2024, que “Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021”, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Decreto |
59 |
2024 |
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Portaria N°234/2024: Nomear Nasia Patricia Avanci Silva, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Portaria |
234 |
2024 |
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Portaria N°233/2024: Nomear Carlos Eduardo Stabenow Minari, no cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Portaria |
233 |
2024 |
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Portaria N°232/2024: Exonera a servidora Nasia Patricia Avanci Silva, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Portaria |
232 |
2024 |
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Portaria N°231/2024: Exonera o servidor Carlos Eduardo Stabenow Minari, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Portaria |
231 |
2024 |
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Portaria N°230/2024: Concede a gratificação denominada Função Gratificada II, ao servidor mencionado abaixo, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Portaria |
230 |
2024 |
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Portaria N°229/2024: Revoga Função Gratificada I, concedida ao servidor mencionado abaixo, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Portaria |
229 |
2024 |
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Portaria N°228/2024: Altera a Portaria nº 168/2024, que “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares”, e dá outras providências.
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24/05/2024 |
Portaria |
228 |
2024 |
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Acesso
à Informação