Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de agosto de 2018 14:28

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Portaria N°447/2018: Exonera a pedido, a servidora Maria Cristina Brandão, do cargo de provimento efetivo que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°446/2018: Concede licença gestante à servidora nominada abaixo.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°445/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 280 de 18 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°444/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 276 de 17 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°443/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 43 de 17 de janeiro de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°442/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 262 de 12 de abril de 2018.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°440/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 188 de 10 de março de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°439/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 764 de 09 de dezembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°438/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 517 de 28 de julho de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°430/2018: Nomeia Comissão Especial de Avaliação para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°429/2018: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Vicente Pereira da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pedreiro, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°428/2018: Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sirley Aparecida Bressa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Administração Escolar, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°424/2018: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°423/2018: Concede prorrogação da licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, concedida à servidora Lílian Bárbara de Oliveira, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°422/2018: Nomeia candidatas aprovadas no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 01/2014, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Decreto N°55/2018: Incorpora ao perímetro urbano, área de terras medindo 5.842,25 m², de propriedade de Fauze Walid Selem, e dá outras providências.
09/08/2018 Decreto
Decreto N°54/2018: Altera o Decreto nº 50/2017 que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS”, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°50/2018: Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
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