Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de agosto de 2018 14:29

Filtro de Pesquisa
Limpar Pesquisa
Acesso Rápido

Encontre atos municipais por categorias, escolha uma das opções abaixo:

Emenda Visualizar Baixar
Portaria N°403/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 471 de 30 de junho de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°402/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 414 de 05 de junho de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°398/2018: Constitui Comissão Permanente para a finalidade que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°441/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 757 de 18 de outubro de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°400/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 747 de 28 de novembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°399/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 743 de 24 de novembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Decreto N°46/2018: Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos espaços entorno ao local da realização da 17º FEJUNAVI – Festa Junina de Naviraí, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°45/2018: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal, nos dias 31 de maio de 2018 e 01 de junho de 2018, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°44/2018: Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°39/2018: Autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Gerência Municipal de Educação e Cultura, objetivando a contratação voluntária para o cargo de Assistente de Educação, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°27/2018: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°14/2018: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°7/2018: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°4/2018: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2018 que especifica, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Lei Ordinária N°2117/2018: Institui no Calendário Oficial do Município de Naviraí a "Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa" e dá outras providências.
 09/08/2018 Lei Ordinária
Lei Ordinária N°2116/2018: Altera a denominação de Rua constante na Planta Geral da Cidade de Naviraí-MS, e dá outras providências.
 09/08/2018 Lei Ordinária
Portaria N°397/2018: Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro da Prefeitura Municipal.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°396/2018: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Acessar o conteúdo