Atos Municipais

Última Atualização em: 24 de março de 2023 15:07

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Portaria N°263/2023: Concede a gratificação denominada Função Gratificada II, a servidora mencionada abaixo, e dá outras providências.
11/05/2023 Portaria
Portaria N°262/2023: Revoga a Portaria n.º 293 de 24 de maio de 2022, que concede Função Gratificada I a servidora que menciona, e dá outras providências.
11/05/2023 Portaria
Portaria N°261/2023: Revoga a Portaria n.º 610 de 16 de dezembro de 2021, que concede Função Gratificada II a servidora que menciona, e dá outras providências.
11/05/2023 Portaria
Portaria N°260/2023: Concede Licença Gestante às servidoras que menciona, e da outras providências.
11/05/2023 Portaria
Portaria N°259/2023: Concede Licença Gestante a servidora Fernanda Garcês Leite, e da outras providências.
11/05/2023 Portaria
Portaria N°258/2023: Dispõe sobre a cedência em permuta, da servidora Claudiane Muler Delbom, e dá outras providências.
11/05/2023 Portaria
Portaria N°257/2023: Interrompe a pedido, a licença para trato de assuntos particulares, concedido a servidora Claudiane Muler Delbom.
11/05/2023 Portaria
Portaria N°256/2023: Concede a pedido, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, à servidora Biata de Oliveira Souza, e dá outras providências.
11/05/2023 Portaria
Portaria N°255/2023: Nomeia Maria Telma de Oliveira Minari, para ocupar cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
11/05/2023 Portaria
Portaria N°254/2023: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida as servidoras que menciona, e dá outras providências.
11/05/2023 Portaria
Portaria N°253/2023: Dispõe sobre o credenciamento do Policial Militar TC QOPM João Paulo Chink Moreira de Lima, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
11/05/2023 Portaria
Portaria N°251/2023: Concede Licença Gestante as Servidoras que mencionam, e da outras providências.
11/05/2023 Portaria
Decreto N°55/2023: Revoga o Decreto nº 04, de 12 de janeiro de 2023, que delega competência ao servidor Leonardo Pires Nogueira, e dá outras providências.
19/04/2023 Decreto
Decreto N°51/2023: Dispõe sobre abertura Credito Adicional Suplementar decorrente do Superávit Financeiro apurado no Balanço do exercício de 2022 e, dá outras providências
19/04/2023 Decreto
Portaria N°252/2023: Revoga a Portaria n.º 678, de 16 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a cessão da servidora Danila Silva Queiroz Marques, para prestar serviços junto a Secretaria de Estado de Administração do Mato Grosso do Sul”, na parte que menciona, e dá outras providências.
19/04/2023 Portaria
Portaria N°250/2023: Nomeia Leonardo Pires Nogueira, para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
19/04/2023 Portaria
Portaria N°249/2023: Exonera Leonardo Pires Nogueira, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
19/04/2023 Portaria
Portaria N°248/2023: Dispõe sobre a concessão de Promoção Funcional, à servidora mencionada abaixo, ocupante do cargo efetivo de Professor de Português, lotada na Gerência de Educação e Cultura, e da outras providências.
19/04/2023 Portaria
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