Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de agosto de 2018 14:36

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Portaria N°500/2012:
09/08/2018 Portaria
Decreto N°99/2017: Aprova o Regulamento do 2º Festival de Canção Religiosa, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Portaria N°755/2017: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor do servidor Valdiney Ernane Santos Lima, dando outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°754/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 412 de 8 de junho de 2015
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°746/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 747 de 28 de novembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°745/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 743 de 24 de novembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°744/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 213 de 30 de março de 2015.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°742/2017: Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, ocupado pela servidora Hilda Francisco Couto de Arruda, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°735/2017: Concede afastamento para exercício de mandato eletivo, ao servidor Éderson Dutra.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°702/2017: Designa a servidora Raquel Linia Soares, para exercer a função gratificada de Secretária de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
 09/08/2018 Portaria
Lei Ordinária N°2065/2017:
09/08/2018 Lei Ordinária
Decreto N°79/2017: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2017 que especifica, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°72/2017: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2017 que especifica, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°64/2017: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2017 que especifica, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Decreto N°53/2017: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2017 que especifica, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Portaria N°753/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 265 de 12 de abril de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°752/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°751/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria nº 764 de 9 de dezembro de 2016.
 09/08/2018 Portaria
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