Atos Municipais

Última Atualização em: 9 de agosto de 2018 14:36

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Portaria N°750/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 188 de 10 de março de 2017.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°749/2017:
09/08/2018 Portaria
Portaria N°748/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 758 de 26 de outubro de 2015.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°747/2017: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurado através da Portaria nº 414 de 5 de junho de 2017
 09/08/2018 Portaria
Lei Ordinária N°2066/2017: Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a empresa Enjoy Empreendimentos Energéticos Eireli-ME, na forma de pagamento de aluguel, e dá outras providências.
 09/08/2018 Lei Ordinária
Decreto N°96/2017: Declara facultativo, o ponto nas repartições e órgãos da administração pública municipal no dia 13 de outubro de 2017 – sexta-feira, e dá outras providências.
 09/08/2018 Decreto
Lei Ordinária N°2060/2017:
09/08/2018 Lei Ordinária
Portaria N°737/2017: Publica-se resumo da decisão proferida ao Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 401 de 28 de abril de 2014.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°740/2017: Nomeia o servidor Edvan Thiago Barros Barbosa, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°743/2017: Designa Eduardo Mendes Pinto, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente Municipal de Administração, para responder cumulativamente e sem ônus, pela Gerência de Esportes de Lazer, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°739/2017: Exonera o servidor Edvan Thiago Barros Barbosa, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°738/2017: Exonera o servidor Ezio Amancio de Brito, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°724/2017: Nomeia o candidato Vanderlei Barbosa, aprovado no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°706/2017: Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 001/2016, e dá outras providências.
09/08/2018 Portaria
Portaria N°705/2017: Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos nº 01/2014, e dá outras providências
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°704/2017: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2014 de 30 de maio de 2014.
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°703/2017: Torna sem efeito por descumprimento de norma legal, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos de que trata o Edital nº 01/2016 de 30 de junho de 2016
 09/08/2018 Portaria
Portaria N°701/2017:
09/08/2018 Portaria
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