Portaria N°431/2023: Nomeia Valeria Regina de Souza Ramos, para exercer o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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19/09/2023 |
Portaria |
431 |
2023 |
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Portaria N°430/2023: Exonera a servidora Valeria Regina de Souza Ramos, do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
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19/09/2023 |
Portaria |
430 |
2023 |
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Portaria N°429/2023: Concede licença adotante à servidora nominada abaixo.
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19/09/2023 |
Portaria |
429 |
2023 |
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Portaria N°428/2023: Concede gratificação denominada Função Gratificada, aos servidores mencionados abaixo, e dá outras providências.
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19/09/2023 |
Portaria |
428 |
2023 |
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Portaria N°427/2023: Revoga função gratificada concedida aos servidores que menciona, e dá outras providências.
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19/09/2023 |
Portaria |
427 |
2023 |
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Portaria N°426/2023: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida ao servidor que menciona, e dá outras providências.
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19/09/2023 |
Portaria |
426 |
2023 |
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Portaria N°425/2023: Eleva o percentual sobre a gratificação concedida à servidora que menciona, e dá outras providências.
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19/09/2023 |
Portaria |
425 |
2023 |
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Portaria N°424/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora TEREZA ERNESTINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Cozinheira, e dá outras providências.
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19/09/2023 |
Portaria |
424 |
2023 |
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Portaria N°423/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora LUCIMARA DUARTE, ocupante do cargo de Agente de Serviço Escolar, e dá outras providências.
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19/09/2023 |
Portaria |
423 |
2023 |
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Portaria N°422/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerido pelo servidor CLEYTON NASCIMENTO SOUZA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
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19/09/2023 |
Portaria |
422 |
2023 |
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Portaria N°421/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora ANA CLAUDIA RODRIGUES CIOCA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
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19/09/2023 |
Portaria |
421 |
2023 |
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Portaria N°420/2023: Dispõe sobre a cedência da servidora Ana Paula da Silva Ramaldes, para prestar serviços junto à 2ª Zona Eleitoral de Naviraí, e dá outras providências.
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19/09/2023 |
Portaria |
420 |
2023 |
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Portaria N°419/2023: Revoga a Portaria n.º 659 de 09 de dezembro de 2022, que concede gratificação à servidora que menciona, e dá outras providências.
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19/09/2023 |
Portaria |
419 |
2023 |
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Portaria N°418/2023: Ratifica os pedidos de licença homologados pela junta médica, e dá outras providências.
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19/09/2023 |
Portaria |
418 |
2023 |
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Portaria N°417/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora CLAUDETE MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências.
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19/09/2023 |
Portaria |
417 |
2023 |
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Portaria N°416/2023: Autoriza a averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora ANGELA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências.
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19/09/2023 |
Portaria |
416 |
2023 |
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Lei Complementar N°113/2023: Dispõe sobre as atividades dispensadas de Licenciamento Ambiental no Município de Naviraí-MS, de acordo com sua classificação de risco
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12/09/2023 |
Lei Complementar |
113 |
2023 |
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Lei Ordinária N°2522/2023: Altera a redação do parágrafo único do art. 3º, da Lei n.º 1.518, de 08 de junho de 2010, que “Autoriza doar para a União, o imóvel determinado pelo lote nº 03 (três) da quadra nº 20 (vinte), constante da planta geral da cidade de Naviraí/MS.”
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06/09/2023 |
Lei Ordinária |
2522 |
2023 |
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Acesso
à Informação